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PLO 1/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de iluminação pública e domiciliar no Bairro de Itapeva.
Apresentação: 20 de Abril de 1965
Processo: 1 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 1965
Última Ação: Apresentado ao Plenário para leitura na 1ª S.O.(20/04/1965)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 28 de julho de 1965
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PLO 2/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas de cobrança de impostos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 1965
Última Ação: Rejeitado em 25/05/1965.
Texto Original
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PLO 3/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de impostos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 1965
Última Ação: Rejeitado em 28/05/1965.
Texto Original
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PLO 4/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre asfaltamento em Vila Santa Helena.
Apresentação: 27 de Abril de 1965
Autor:
Pedro Guerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4, de 28 de julho de 1965
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PLO 5/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionalismo público e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 1965
Processo: 5 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 1965
Última Ação: Rejeitado em 30/04/1965.
Texto Original
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PLO 6/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção do Mercado Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1965
Processo: 6 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7, de 12 de agosto de 1965
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PLO 7/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de telefone público em Votocel.
Apresentação: 7 de Maio de 1965
Processo: 7 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5, de 28 de julho de 1965
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PLO 8/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Santa Helena.
Apresentação: 7 de Maio de 1965
Processo: 8 / 1965
Autor:
Pedro Guerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8, de 17 de agosto de 1965
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PLO 9/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Rio Acima.
Apresentação: 7 de Maio de 1965
Processo: 9 / 1965
Autor:
Domingos Metidiéri Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9, de 17 de agosto de 1965
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PLO 10/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre plantão de farmácias e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 1965
Processo: 10 / 1965
Autor:
Newton Vieira Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 10, de 17 de agosto de 1965
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PLO 11/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre feriados religiosos no Município.
Apresentação: 4 de Maio de 1965
Processo: 11 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6, de 28 de julho de 1965
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PLO 12/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Vossoroca.
Apresentação: 11 de Maio de 1965
Processo: 12 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 11, de 17 de agosto de 1965
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PLO 13/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre instalação de telefone público na Parada Vial.
Apresentação: 11 de Maio de 1965
Processo: 13 / 1965
Autor:
Domingos Metidiéri Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 12, de 03 de setembro de 1965
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PLO 14/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre construção do Matadouro Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1965
Processo: 14 / 1965
Autor:
Pedro Guerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 13, de 03 de setembro de 1965
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PLO 15/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos às Indústrias que se instalarem no Município.
Apresentação: 11 de Maio de 1965
Processo: 15 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1965
Última Ação: Veto total em 09/09/1965.
Texto Original
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PLO 16/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 1965
Processo: 16 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 14, de 03 de setembro de 1965
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PLO 17/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Vila Dominguinho.
Apresentação: 13 de Maio de 1965
Autor:
Domingos Metidiéri Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 15, de 03 de setembro de 1965
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PLO 18/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de terras e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 1965
Processo: 18 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 17, de 21 de setembro de 1965
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PLO 19/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Barra funda.
Apresentação: 17 de Maio de 1965
Processo: 19 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18, de 24 de setembro de 1965
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PLO 20/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone público em Monte Alegre.
Apresentação: 17 de Maio de 1965
Processo: 20 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 19, de 24 de setembro de 1965
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PLO 21/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Processo: 21 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 20, de 24 de setembro de 1965
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PLO 22/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de telefone em Baltar.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Processo: 22 / 1965
Autor:
Pedro Guerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 21, de 04 de outubro de 1965
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PLO 23/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre uso de fumo em elevadores de passageiros, salas de espetáculos.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Processo: 23 / 1965
Autor:
Newton Vieira Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 22, de 11 de outubro de 1965
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PLO 24/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de bóias em reservatórios de casa.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Processo: 24 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 23, de 11 de outubro de 1965
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PLO 25/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NO BAIRRO DE RIO ACIMA.
Apresentação: 11 de Outubro de 1965
Processo: 25 / 1965
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 24, de 11 de outubro de 1965
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PLO 26/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre iluminação pública e domiciliar nas Ruas Antonio Fernandes e José Thomaz da costa.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Processo: 26 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 25, de 11 de outubro de 1965
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PLO 27/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de poço artesiano no Bairro de Monte Alegre.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Processo: 27 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 1965
Última Ação: Rejeitado em 05/10/1965.
Texto Original
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PLO 28/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de ruas e construção de uma ponte ligando os bairros de Barra Funda e Fornazari.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Processo: 28 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 26, de 11 de outubro de 1965
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PLO 29/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre iluminação pública e domiciliar no Bairro do Fornazari.
Apresentação: 8 de Junho de 1965
Processo: 29 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 27, de 11 de outubro de 1965
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PLO 30/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de um reservatório de água no Bairro de Monte Alegre.
Apresentação: 8 de Junho de 1965
Processo: 30 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 28, de 14 de outubro de 1965
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PLO 31/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre organizar os serviços públicos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Processo: 31 / 1965
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 25 de julho de 1965
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PLO 32/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre efetuação do serviço de esgoto em Vila Dominguinho.
Apresentação: 15 de Junho de 1965
Processo: 32 / 1965
Autor:
Domingos Metidiéri Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 29, de 19 de outubro de 1965
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PLO 33/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1.965.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Processo: 33 / 1965
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 28 de julho de 1965
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PLO 34/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma instalação sanitária pública na Praça Nelson Bormann.
Apresentação: 18 de Junho de 1965
Processo: 34 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 30, de 20 de outubro de 1965
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PLO 35/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma caixa de água no Bairro de Rio Acima.
Apresentação: 18 de Junho de 1965
Processo: 35 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 31, de 25 de outubro de 1965
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PLO 36/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios.
Apresentação: 22 de Junho de 1965
Processo: 36 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 16 de novembro de 1965
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PLO 37/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de caixa de água no Morro do Coqueiro.
Apresentação: 24 de Junho de 1965
Processo: 37 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 33, de 22 de novembro de 1965
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PLO 38/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do serviço funerário municipal.
Apresentação: 2 de Julho de 1965
Processo: 38 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1965
Última Ação: Rejeitado em 09/11/1965.
Texto Original
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PLO 39/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção do Hospital Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 1965
Processo: 39 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 50, de 31 de janeiro de 1966
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PLO 40/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre asfaltamento da Rua Sorocaba.
Apresentação: 20 de Julho de 1965
Processo: 40 / 1965
Autor:
Carlos Caldini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 38, de 07 de dezembro de 1965
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PLO 41/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de iluminação pública e domiciliar e serviços de água e esgoto na Rua Paulo Reginato.
Apresentação: 12 de Julho de 1965
Processo: 41 / 1965
Autor:
Newton Vieira Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 39, de 07 de dezembro de 1965
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PLO 42/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre calçamento da Rua Joaquim Fogaça.
Apresentação: 23 de Julho de 1965
Processo: 42 / 1965
Autor:
Carlos Caldini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 40, de 07 de dezembro de 1965
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PLO 43/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre asfaltamento do trecho compreendido entre o Hospital Santo Antonio e a Represa da ligth.
Apresentação: 23 de Julho de 1965
Processo: 43 / 1965
Autor:
Carlos Caldini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 42, de 21 de dezembro de 1965
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PLO 44/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de iluminação pública e domiciliar em Vila Cristiano.
Apresentação: 26 de Julho de 1965
Processo: 44 / 1965
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 43, de 30 de dezembro de 1965
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PLO 45/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elaboração do projeto do novo sistema de abastecimento de água para a sede do Município.
Apresentação: 26 de Julho de 1965
Processo: 45 / 1965
Autor:
José Carlos de Oliveira
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 1965
Última Ação: Veto total em 04/10/1965.
Texto Original
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PLO 46/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma ponte, em concreto, no Bairro de Vila Albertina.
Apresentação: 26 de Julho de 1965
Processo: 46 / 1965
Autor:
Carlos Caldini
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1965
Última Ação: Rejeitado em 12/10/1965.
Texto Original
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PLO 47/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção do edifício próprio da Prefeitura e Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Julho de 1965
Processo: 47 / 1965
Autor:
Carlos Caldini
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1965
Última Ação: Rejeitado em 21/12/1965.
Texto Original
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PLO 48/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de iluminação pública e domiciliar no Bairro de Vossoroca.
Apresentação: 3 de Agosto de 1965
Processo: 48 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 47, de 18 de janeiro de 1966
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PLO 49/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma caixa de água no Bairro de Vossoroca.
Apresentação: 3 de Agosto de 1965
Processo: 49 / 1965
Autor:
José Moreira Souza Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 48, de 18 de janeiro de 1966
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PLO 50/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma ponte ligando o Bairro de Vila Albertina e a Rua dos Protestantes.
Apresentação: 10 de Agosto de 1965
Processo: 50 / 1965
Autor:
Georgino Marques Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 51, de 31 de janeiro de 1966
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