Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Processo: 51 / 1988
Autor:
Laércio Amorim
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 661, de 14 de junho de 1988
|
|
PLO 52/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Processo: 52 / 1988
Autor:
Antonio Aires dos Santos
Matéria Anexada:
Veto Total nº 7 de 1988
Data Anexação: 23 de Junho de 1988
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 53/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 23 de Maio de 1988
Processo: 53 / 1988
Autor:
Abílio Alves Corrêa T. Neto
Matéria Anexada:
Veto Total nº 8 de 1988
Data Anexação: 29 de Junho de 1988
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 54/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro do Rio Acima
Apresentação: 6 de Junho de 1988
Processo: 54 / 1988
Autor:
Francisco Munhoz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 55/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A CELEBRAR CONVÊNIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGÔTO SANITÁRIO E/OU DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 1988
Processo: 55 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 662, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 56/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 1988
Processo: 56 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 663, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 57/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alienação de imóvel que menciona e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 1988
Processo: 57 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 58/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de Núcleo de promoção Social no município de Votorantim e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 1988
Processo: 58 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 664, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 59/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
PLO 60/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
PLO 61/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 1988
Processo: 61 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 666, de 04 de julho de 1988
|
|
PLO 62/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 1988
Processo: 62 / 1988
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 667, de 04 de julho de 1988
|
|
VETT 1/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Processo: 1 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1988
Data Anexação: 13 de Junho de 1988
Autor(es):
Georgino Marques Dias
Texto Original
|
|
VETT 2/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Processo: 2 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 1988
Data Anexação: 13 de Junho de 1988
Autor(es):
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
VETT 3/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Processo: 3 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 1988
Data Anexação: 13 de Junho de 1988
Autor(es):
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
VETT 4/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Processo: 4 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1988
Data Anexação: 13 de Junho de 1988
Autor(es):
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
VETT 5/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Processo: 5 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 1988
Data Anexação: 13 de Junho de 1988
Autor(es):
Antonio Aires dos Santos
Texto Original
|
|
VETT 6/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 15 de Junho de 1988
Processo: 6 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1988
Data Anexação: 23 de Junho de 1988
Autor(es):
Francisco Munhoz
Texto Original
|
|
VETT 7/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 15 de Junho de 1988
Processo: 7 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 1988
Data Anexação: 23 de Junho de 1988
Autor(es):
Antonio Aires dos Santos
Texto Original
|
|
VETT 8/1988 - Veto Total
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 24 de Junho de 1988
Processo: 8 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 1988
Data Anexação: 29 de Junho de 1988
Autor(es):
Abílio Alves Corrêa T. Neto
Texto Original
|