Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Processo: 51 / 1988
Autor:
Laércio Amorim
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 661, de 14 de junho de 1988
|
|
PLO 52/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Processo: 52 / 1988
Autor:
Antonio Aires dos Santos
Matéria Anexada:
Veto Total nº 7 de 1988
Data Anexação: 23 de Junho de 1988
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 53/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 23 de Maio de 1988
Processo: 53 / 1988
Autor:
Abílio Alves Corrêa T. Neto
Matéria Anexada:
Veto Total nº 8 de 1988
Data Anexação: 29 de Junho de 1988
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 54/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro do Rio Acima
Apresentação: 6 de Junho de 1988
Processo: 54 / 1988
Autor:
Francisco Munhoz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 55/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A CELEBRAR CONVÊNIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGÔTO SANITÁRIO E/OU DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 1988
Processo: 55 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 662, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 56/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 1988
Processo: 56 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 663, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 57/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alienação de imóvel que menciona e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 1988
Processo: 57 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 58/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de Núcleo de promoção Social no município de Votorantim e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 1988
Processo: 58 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 664, de 24 de junho de 1988
|
|
PLO 59/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
PLO 60/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio, via ou logradouro público
Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
|
|
PLO 61/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 1988
Processo: 61 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 666, de 04 de julho de 1988
|
|
PLO 62/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 1988
Processo: 62 / 1988
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 667, de 04 de julho de 1988
|
|
PLO 63/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Processo: 63 / 1988
Autor:
Waldemar José da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 675, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 64/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Processo: 64 / 1988
Autor:
Waldemar José da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 676, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 65/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º das Leis nº576 e 607 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Processo: 65 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 669, de 31 de agosto de 1988
|
|
PLO 66/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 66 / 1988
Autor:
Labrego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 677, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 67/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 67 / 1988
Autor:
Labrego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 678, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 68/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 68 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 679, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 69/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 69 / 1988
Autor:
Labrego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 680, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 70/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 70 / 1988
Autor:
Labrego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 681, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 71/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 71 / 1988
Autor:
Labrego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 682, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 72/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 72 / 1988
Autor:
Pedro Toledo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 683, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 73/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 73 / 1988
Autor:
Pedro Toledo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 684, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 74/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 74 / 1988
Autor:
Pedro Toledo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 685, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 75/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 75 / 1988
Autor:
Antonio Aires dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 686, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 76/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a suplementação da Lei de Orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Processo: 76 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1988
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 670, de 31 de agosto de 1988
|
|
PLO 77/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 77 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 689, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 78/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 78 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 690, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 79/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 79 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 691, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 80/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 80 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 692, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 81/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 81 / 1988
Autor:
Pedro Toledo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 693, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 82/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 82 / 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 694, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 83/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 83 / 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 695, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 84/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 84 / 1988
Autor:
Antonio Aires dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 696, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 85/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 85 / 1988
Autor:
Francisco Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 697, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 86/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 86 / 1988
Autor:
Abílio Alves Corrêa T. Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 698, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 87/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 87 / 1988
Autor:
Antonio Aires dos Santos
Texto Original
|
|
PLO 88/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 649, de 14 de junho de 1988
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 88 / 1988
Autor:
Francisco Munhoz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 700, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 89/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 1988
Processo: 89 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 671, de 31 de agosto de 1988
|
|
PLO 90/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimento do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 1988
Processo: 90 / 1988
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 672, de 31 de agosto de 1988
|
|
PLO 91/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação e alienação por permuta dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 1988
Processo: 91 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 673, de 02 de setembro de 1988
|
|
PLO 92/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Processo: 92 / 1988
Autor:
José Baeza Urchiza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 701, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 93/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desoneração de encargos do imóvel doado que menciona e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 1988
Processo: 93 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 674, de 06 de outubro de 1988
|
|
PLO 94/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1989 a 1991, nos termos da Lei Complementar nº 03 de 07 de dezembro de 1967.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Processo: 94 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 705, de 29 de novembro de 1988
|
|
PLO 95/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1989.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Processo: 95 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 706, de 29 de novembro de 1988
|
|
PLO 96/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratar locação de imóvel nas condições que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Processo: 96 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 687, de 07 de novembro de 1988
|
|
PLO 97/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre legalização de construções nas condições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 1988
Processo: 97 / 1988
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 704, de 08 de novembro de 1988
|
|
PLO 98/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Processo: 98 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 709, de 12 de dezembro de 1988
|
|
PLO 99/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Processo: 99 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 710, de 12 de dezembro de 1988
|
|
PLO 100/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Processo: 100 / 1988
Autor:
Labrego
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 711, de 12 de dezembro de 1988
|