Pesquisar Matéria Legislativa

PASSAR A MÁQUINA PATROL E A CAPINAÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO, NO FINAL DA RUA ANÉZIA RAMOS, NO JARDIM ICATU.

RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO NA RUA JULIETA DOMINGUES SANTUCCI (ANTIGA RUA 12), NO JARDIM TATIANA. RETIRADO

CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I, NA PROXIMIDADE DA EMEF “PROF. ABIMAEL CARLOS DE CAMPOS”, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES VILA DOMINGUINHO E PARTES BAIXA DO RIO ACIMA.

RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, AO REDOR DO CERMAG - CENTRO ESPORTIVO “ALDOVIR GORI”, NO BAIRRO RIO ACIMA.

APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, BEM COMO AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM ASSENTOS NESSAS CASAS E AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE VIABILIZEM A DERRUBADA DO VETO AO PLC Nº 06/2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR DERCIO MACIEL CAMARGO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” À SRA. JANE GONÇALVES SKIF .

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2.005.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" SENHOR WILSON PEREIRA DE SABOYA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR ORLANDO MIMOSO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A PROFª. LUCILENA FERRAZ NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR BERNARDINO NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOMAR TELES PROCÓPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SRA. DULCE CRISPIM CANHETE DUTRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA HERMÍNIA APARECIDA RAMOS DE MEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ VOTORANTINENSE” A PROFª LUCILENE PINHO AGUILLAR BALLIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SENHORA MARIA DE LOURDES CARDOSO MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WLADIMIR WALDIR VIEIRA PINTO “MIRANDINHA”

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 130, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A EXECUÇÃO JUDICIAL DE DETERMINADOS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 1808, DE 12 DE MAIO DE 2005. CRIA CARGOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO SAAE À PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DESDOBRO DE LOTES URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CENTRO COMUNITÁRIO “JOÃO JACINTO VIEIRA”.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “PRAÇA LOURENÇO FRANCISCO”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE VOTORANTIM”.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 681, DE 06 DE OUTUBRO DE 1988, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.717/98 E 10.887/04 E LEI MUNICIPAL 1.830/05, ARTIGO 86, § 2º.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM GRAU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO AO MESMO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA JORDINA QUEIROZ LEME”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOS JOSÉ JOAQUIM DE CAMARGO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VOTORANTINENSE DE BICICROSS - ADCVB”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (PRAÇA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - “PARRIBA)”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ORLANDO BALBO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA JANETE PEREIRA COSTA MACHADO”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JORGE BATISTA DA CRUZ)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ELIAZAR LEMES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA CARLOS DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA JOSÉ MUNHOZ)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA OSWALDO BELARMINO FERNANDES)