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QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CAT - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR "BRASIL CARDOZO", E AINDA, DE ELABORAR UM PROJETO JUNTO AOS ESPAÇOS JOVENS E ÀS UNIDADES DO “ACESSA SÃO PAULO” DO MUNICÍPIO, OFERECENDO MAIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRAMAS DE INCENTIVOS DE ESTUDOS; MELHOR ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO; ORIENTAÇÕES DE COMO SE PORTAR DENTRO DO LOCAL DE TRABALHO E EM UMA ENTREVISTA PARA EMPREGO; MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS; E ORIENTAÇÕES COM PSICÓLOGOS, COM A INTENÇÃO DE PREPARAR AS PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, BUSCANDO PARCERIAS COM AS EMPRESAS DE VOTORANTIM E REGIÃO, PARA CAPTAR MAIS VAGAS DE EMPREGOS, E, CONSEQUENTEMENTE, GERAR MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA EXISTENTE NA RUA HORTÊNSIA MACIEL DE CAMARGO, NO PARQUE MORUMBI; E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR A REFERIDA ÁREA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A SER DESENVOLVIDO PELA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE UMA LEGISLAÇÃO QUE PERMITA, EM UMA SÓ FATURA, DOIS OU MAIS LANÇAMENTOS DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONSIDERANDO-SE APENAS UM HIDRÔMETRO INSTALADO NO IMÓVEL; E, NO CASO DA INEXISTÊNCIA DESSA LEGISLAÇÃO, SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, COM QUAL FUNDAMENTO LEGAL, A EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM REALIZOU ESSAS COBRANÇAS (PARA ALGUNS CASOS), NOS ÚLTIMOS MESES.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ATIVIDADES PARA DEFICIENTES VISUAIS – ASAC PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DO CONFLITO DE INFORMAÇÕES NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: LÁZARO ANTUNES DE OLIVEIRA E LEVANTE SANTUCCI COM A RUA LUIZ CAETANO BERNARDI, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ; SE O MESMO PODERIA REGULARIZAR E PROVIDENCIAR TODA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA DE SOLO, NO REFERIDO TRECHO, PARA QUE OS MOTORISTAS FAÇAM A CONVERSÃO PARA A RUA LUIZ CAETANO BERNARDI, DE FORMA MAIS SEGURA; E, AINDA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA, NA RUA LEVANTE SANTUCCI, AO LADO DA TORRE DA EMPRESA VIVO, ATRÁS DO SUPERMERCADO MALUCHO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A/VIVO, EM SÃO PAULO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO, POR PARTE DA TELEFÔNICA BRASIL S.A/VIVO, DE INSTALAÇÃO DE CABOS DE TELEFONIA NO BAIRRO DA CAPOAVINHA PARA ACESSO DE SEUS MORADORES ÀS LINHAS DE TELEFONIAS E À INTERNET, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL É A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES NO CENTRO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; QUAL A PREVISÃO PARA QUE O TRANSPORTE VOLTE A SER DISPONIBILIZADO PARA OS IDOSOS QUE COSTUMAM FREQUENTAR ESSE LOCAL; SE EXISTE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE INTEGRADA ENTRE O CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PODE PROVIDENCIAR UM MÉDICO SUBSTITUTO PARA COBRIR AS FÉRIAS DA MÉDICA CUBANA DO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, QUE ATUA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA DE JESUS MACHADO” DA VILA AMORIM. QUESTIONA TAMBÉM, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPOU DA ADESÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA NOSSO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO EDITAL Nº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2017, PARA RENOVAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXISTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UM SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS, E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAR A ESTRADA JOSÉ CELESTE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SUN LAKE, E, NA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER ESSA SOLICITAÇÃO, QUESTIONA QUAL PROVIDÊNCIA A PREFEITURA PODERÁ TOMAR PARA RESOLVER O PROBLEMA (CONTAMINAÇÃO DE UM LAGO POR DETRITOS DE MATERIAIS E RESTOS DE ANIMAIS ARRASTADOS POR ENXURRADAS FORMADAS NA ESTRADA JOSÉ CELESTE).

QUESTIONA O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGERV- AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM, BEM COMO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DOS MUNÍCIPES, NA SEDE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, LOCALIZADA NA RUA ALBERTINA NASCIMENTO Nº 151, NO CENTRO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ PLANOS DE O SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA OCIOSA EXISTENTE AO LADO DO CAMPO DO CRUZEIRO, NA RUA CORONEL JOÃO CARLOS DE CAMPOS, NO BAIRRO VOSSOROCA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROJETO PARA O LOCAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO SITUADO NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 90 DA RUA MARGARIDA DOS SANTOS GARCEZ, NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO CASSILO, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, E, NA IMPOSSIBILIDADE DE TODAS AS MELHORIAS CITADAS, AO MENOS INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSE LOCAL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI, PARA QUE INFORMEM SE, POR OCASIÃO DA VISITA DO NOBRE DEPUTADO AO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. LAURO ROBERTO FOGAÇA”, HOUVE OPORTUNIDADE DE VOTORANTIM FIRMAR ALGUMA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES À LONGA ESPERA DOS MUNÍCIPES NA FILA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, E TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALTERAÇÕES NO ATUAL SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS - CROSS, PARA TORNAR MAIS RÁPIDA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA FAZER A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR), OBJETIVANDO DIMINUIR OU ATÉ MESMO EXCLUIR A TRANSFERÊNCIA DE 10% (DEZ POR CENTO), NO MÍNIMO, DA ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER DESTINADA A ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NAS GLEBAS SUPERIORES A 10.000 M² CONFORME ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO NÚMERO DE ASSALTOS RECORRENTES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, NO CENTRO, BEM COMO, DO NÚMERO DE COMERCIANTES PREJUDICADOS, E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS DA CIDADE, UMA PARA CADA BAIRRO, PARA FACILITAR O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA PRORROGAR POR 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO P.F. ATÉ 13 DE MARÇO DE 2018, A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME O ESTABELECIDO NO ATO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2017, DE FORMA QUE, AS REFERIDAS SESSÕES SEJAM REALIZADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 09H:00 ÀS 12H:00.

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAR UMA “FEIRA NOTURNA”, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E, EM CASO POSITIVO, SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE EXISTE PREVISÃO PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO SOROCABA, ESPECIFICAMENTE, NOS TRECHOS QUE PASSAM PELOS BAIRROS: BARRA FUNDA, DOMINGUINHO E CHAVE, E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUESTIONA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMBÉM, A EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE, OS MORADORES DA REGIÃO DA VILA NOVA VOTORANTIM TERÃO QUE REFAZER AS CAIXAS DE INSPEÇÃO DE ESGOTO DE SEUS IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4363, DE 15 DE JUNHO DE 2002, CONFORME COMUNICADO QUE TERIA SIDO ENTREGUE AOS MORADORES RECENTEMENTE.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA PARA ACESSO DE CADEIRANTES, AO LADO DA ESCADARIA QUE INTERLIGA AS RUAS: WALDOMIRO DOS SANTOS E MÁRIO SAVELLA, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ATUAL GESTÃO TEM PLANOS DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO, PARA IMPLEMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, ATRAVÉS DA RADIOTERAPIA; E, TAMBÉM, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM ALGUMA EMPRESA, PARA QUE ESSE TRATAMENTO POSSA ACONTECER EM VOTORANTIM, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE COM RELAÇÃO À FLORA NATIVA DO MUNICÍPIO E A PROLIFERAÇÃO DA PLANTA EXÓTICA CHAMADA LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE, SE FORMAR UM GRUPO DE ESTUDO, COM TÉCNICOS E ENGENHEIROS DA ÁREA AMBIENTAL PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA, HAJA VISTA QUE, AS MARGENS DO RIO SOROCABA ESTÃO SENDO TOMADAS PELA LEUCENA, ALÉM DAS PRAÇAS, RODOVIAS, INCLUSIVE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O QUE PODERÁ, EM POUCOS ANOS, EXTINGUIR A FLORA ORIGINAL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE PREENCHIDOS, E QUE, A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA LISTAGEM, CONTENDO OS NOMES COMPLETOS DOS SEUS OCUPANTES, CARGOS, SECRETARIAS NA QUAL ESTEJAM LOTADOS, BEM COMO O GRAU DE ESCOLARIDADE E A INSTITUIÇÃO, NA QUAL ESSES OCUPANTES CONCLUÍRAM A ESCOLARIDADE APRESENTADA EM SUA ADMISSÃO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO CEDER O PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO “ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NA RUA ANDREY DIEGO PIRES, S/N, FINAL DA RUA ANA MARINA DO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS, NO JARDIM SERRANO, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO TEACOLHO AUTISMO SOROCABA E REGIÃO POSSA ESTABELECER UMA SEDE EM NOSSO MUNICÍPIO; E SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ALGUM OUTRO PROJETO PARA ESSE PRÉDIO, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP; À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV; À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM; E, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA QUE INFORMEM QUAIS FORAM AS DESPESAS EM GERAL (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, COMPRAS, ETC.) NO 1º SEMESTRE DE 2017; SE O PODER EXECUTIVO CONSEGUIRÁ FECHAR O ANO DENTRO DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; QUAL É O DÉFICIT ATUAL DE CADA SECRETARIA, BEM COMO DA COHAP, COMAS, AGERV E DA FUNDAÇÃO. SOLICITA AINDA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIAS DAS ATAS OFICIAIS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE SAÚDE, REALIZADAS NO CORRENTE ANO; E, AO INSTITUTO MORIAH, PARA QUE NOS ENVIE: CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. LAUDO ROBERTO FOGAÇA”; CÓPIAS DOS BALANCETES QUADRIMESTRAIS; E, CÓPIAS DE ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NA ALTURA DOS IMÓVEIS NÚMEROS 28 A 480 DA RUA ANTONIO MUNHOZ, NO BAIRRO JARDIM ARAÚJO.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, AO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, EM QUANTOS DIAS, PODERÁ SER REALIZADO O REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANÁLIA PEREIRA, CONHECIDA COMO “PALMEIRINHA”, NA VILA PEDROSO; SE É DO CONHECIMENTO DO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, O ROMPIMENTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA REFERIDA LOCALIDADE; E, QUAL MEDIDA DEVERÁ SER TOMADA PELA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, INCLUINDO OS TRADICIONAIS EVENTOS DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO QUE OCORREM NA CIDADE, NA AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA DEFINITIVA, NA VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS: ANTÔNIO RIBEIRO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM SÃO MATHEUS E ANTÔNIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”; E IMPLANTAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSA LOCALIDADE. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER, DE FORMA IMEDIATA, UMA AMPLA LIMPEZA NO LOCAL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR EM VOTORANTIM, O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” E QUAL SERIA O PRAZO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROGRAMA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UMA ÁREA COM ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, PRÓXIMO A UM PONTO DE ÔNIBUS, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO MUNHOZ COM A RUA RENATO ARAÚJO, NA VILA IRINEU, DE FORMA SEMELHANTE AO QUE FOI FEITO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS LUIZ DO PATROCINO FERNANDES E PHILOMENA LOPES VASQUES; OU, EM OUTRA ÁREA DA VILA IRINEU, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME QUANTOS VEÍCULOS FORAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DURANTE ESTE ANO; QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM OS ALUGUÉIS; QUAIS AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS; QUAL É O VALOR DE MERCADO DO CARRO OFICIAL Nº 01 QUE SERVE O GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMBÉM, QUAL O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO PELO SEU ALUGUEL; POR QUAIS MOTIVOS A ADMINISTRAÇÃO OPTOU PELA LOCAÇÃO, EM VEZ DA AQUISIÇÃO DO MESMO; SE OS VEÍCULOS PRÓPRIOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL ESTÃO COM O SEGURO EM DIA; PARA QUAL FINALIDADE, O CARRO ANTIGO QUE SERVIU O GABINETE DO SENHOR PREFEITO ESTÁ SENDO UTILIZADO; PARA QUAL SECRETARIA O MESMO FOI DESTINADO; QUAL O VALOR ATUAL DE MERCADO DO ANTIGO CARRO 01; POR QUAL MOTIVO ELE NÃO FOI USADO COMO PARTE DE PAGAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA SERVIR O GABINETE DO SENHOR PREFEITO; SE PODERIA IDENTIFICAR ESSES VEÍCULOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA PARA A QUAL, CADA UM DELES FOI DESTINADO. E, SOLICITA TAMBÉM QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME AS PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES OU MÁQUINAS (OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO) ALUGADOS, E PARA QUAIS SECRETARIAS ELES FORAM DESTINADOS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO OU DE DESPORTO (PELO PROGRAMA INTEGRA COMUNIDADE), CONTRATAR UM PROFESSOR DE LIBRAS PARA DAR AULAS PARA PESSOAS COM PROBLEMAS AUDITIVOS E PARA SEUS FAMILIARES.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BICICLETÁRIO (ESTAÇÃO DE BICICLETAS) À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS LECI DE CAMPOS OU EM OUTRO LOCAL DA REGIÃO CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUESTIONA A SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, POR QUE NÃO FORAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA ITÁLIA SALVESTRO MORA, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 500, NO BAIRRO VILA AMORIM, ONDE ESTÁ HAVENDO VAZAMENTOS, E, O ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO ATÉ O LEITO DO RIO SOROCABA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CUMPRIDA A PROMESSA DO ATUAL GOVERNO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O REPASSE PARA A APAE DE VOTORANTIM; SE, FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA AUMENTAR O REPASSE; QUAL VALOR DE REPASSE QUE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DISPOR PARA A APAE; SE, A ADMINISTRAÇÃO TEM PREVISÃO PARA CONCEDER REFERIDO BENEFÍCIO EM 2017; SE, O EXECUTIVO TEM CIÊNCIA DA DÍVIDA DA APAE; E QUAL SERÁ A AÇÃO PARA AJUDAR ESSA ENTIDADE; SE, O CHEFE DO EXECUTIVO TEM CIÊNCIA QUE, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PRÓPRIO E CONSEQUENTEMENTE A RETIRADA DOS ÔNIBUS DA PREFEITURA COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E COMBUSTÍVEIS, ACABOU PREJUDICANDO TODA A ESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS; SE, HÁ POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA VOLTAR A DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, DA FORMA COMO ERA ANTERIORMENTE, E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PERMUTA DE UM TERRENO DE 20 MIL METROS QUADRADOS, LOCALIZADO EM UM MORRO, NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA DANCETERIA ZAP, PELO TERRENO PERTENCENTE À APAE, SITUADO ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO BAIRRO BARRA FUNDA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERV - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, QUAL O NÚMERO ATUAL DE BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DESEMPREGO; QUAL O MONTANTE DESPENDIDO COM A TARIFA SOCIAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES; QUAIS AS AÇÕES EMPREENDIDAS PARA A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL; E SE EXISTEM ESTUDOS, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2202, DE 14 DE ABRIL DE 2011, VISANDO BENEFICIAR OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO QUE SÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA JOÃO SOUTO DE CAMPOS, DO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO CONVÊNIO COM FARMÁCIAS OFERECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OUTRA FARMÁCIA QUE TENHA UMA JORNADA MAIS LONGA DE TRABALHO E QUE POSSUA MAIS OPÇÕES EM QUESTÃO DE VALORES E VARIEDADES DE PRODUTOS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES JURÍDICOS, IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR, EM DESFAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES DE LOMBADAS, CONJUNTO SEMAFÓRICO, LOMBOTRAVESSIAS, OLHO DE GATO E, TACHÕES, NO TRECHO DA RODOVIA SP-79, QUE COMPREENDE OS BAIRROS VOTOCEL E JARDIM EUROPA ATUALMENTE ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL É O GASTO MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO COM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E COM OS IMÓVEIS LOCADOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ AGOSTO P.P.; QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS E OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, DESDE QUE A MESMA ASSUMIU A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO; E, QUAL FOI O MONTANTE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEVE QUE ARCAR EM RAZÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS CONTRA O EXTINTO SAAE.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK, EM CADA UNIDADE ESCOLAR, CRIANDO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES, ALUNOS, PAIS E VOLUNTÁRIOS; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO REGIMENTO ESCOLAR, APÓS AMPLA DISCUSSÃO, NORMATIVAS DE PREVENÇÃO AO USO DO CRACK.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETIRAR O LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO ENTRE A RUA ADELINA MONARI E A RODOVIA DOUTOR MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO (TRECHO DA RODOVIA SP-79), E REALOCÁ-LO PARA A ROTATÓRIA EXISTENTE NA MESMA RODOVIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE JATAÍ, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MALUCHO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, QUAIS SECRETARIAS FICARAM RESPONSÁVEIS POR FAZER O CADASTRAMENTO, EM PROGRAMA HABITACIONAL, DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO “PALMEIRINHA”, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL; SE, ESSAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS REALIZARAM UM PLANO ESTRATÉGICO PARA RECOLOCAÇÃO DOS MORADORES DESSA ÁREA VERDE; QUAIS AÇÕES ESSA SECRETARIA PLANEJOU PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESTA ÁREA E PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA; QUAL É O LOCAL, ONDE REFERIDOS MORADORES SERIAM REALOCADOS; SE AS FAMÍLIAS RECOLOCADAS SERÃO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PROGRAMA DE AMPARO AO MENOR - PROAME, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CRECHES E PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; QUAIS OS BAIRROS EM QUE SERÃO IMPLANTADOS OS NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE PAGAM, ALUGAM OU RESIDEM “DE FAVOR”, EM CASA DE FAMILIARES; E, QUAL A LOCALIZAÇÃO DESSAS ÁREAS QUE RECEBERÃO ESSAS FAMÍLIAS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO SAMU, EM NOSSA CIDADE, E POR QUAIS MOTIVOS DUAS DELAS ESTÃO PARADAS, SEM ATENDER A POPULAÇÃO; E MAIS, CORRENDO RISCO DE SEUS EQUIPAMENTOS SEREM DANIFICADOS; HÁ QUANTO TEMPO, ESSAS AMBULÂNCIAS ESTÃO PARADAS; POR QUAIS MOTIVOS A UTI MÓVEL FOI DESCARACTERIZADA E SEUS EQUIPAMENTOS RETIRADOS; QUAL O VALOR GASTO COM O CONTRATO E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UTI NA CIDADE; POR QUE A PREFEITURA FEZ A OPÇÃO DE CONTINUAR COM O CONTRATO INTEGRAL, MESMO COM A VINDA DA UTI MÓVEL, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E, SE A SITUAÇÃO DESSAS AMBULÂNCIAS ESTÁ DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O GOVERNO MUNICIPAL TEM A INTENÇÃO DE IMPLANTAR, AINDA EM 2017, O ÔNIBUS DA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER; E POR QUAL MOTIVO, A RESPOSTA DO EXECUTIVO À INDICAÇÃO N° 204/17, DATADA DE 04 DE ABRIL DE 2017 ATRAVÉS DA QUAL SUGERIMOS ESSA BENFEITORIA PARA A CIDADE, NÃO CONDIZ COM O QUE ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.