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Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Abimael de Campos Neto.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cabo PM Miguel Figueira de Amorim.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodolfo Amaro Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Juvenal Luiz Moreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Rogério Gottardi de Moraes, do Centro de Apoio ao Portador de Câncer Mais Vida.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciene Bataglin.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Antonio Alves.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Sandro Moreira Alves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Regina de Fátima Teixeira Ferreira

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Nivaldo Tireli da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Cristiane Scudeler Violino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Maria Aparecida Tegami Oliveira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Rui José de Matos.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Sandra Mara de Souza Sanches.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antonio Carlos Domingues da Cruz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Orlando Jurandir Félix.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Raimundo Rogério Soares.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Erinaldo Alves da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor João Batista da Rosa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza" à Senhora Helena Amália da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Jesus Rodrigues Filho.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2018.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Obs: aprovado com 2 Emendas Aditivas que foram vetadas.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de atendimento ao público, no âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Institui no município de Votorantim o Programa "Toda mulher merece uma doula", que obriga a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Determina aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "José Hijano Santiago".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusão do item I do §7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Votorantim, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

Institui o Projeto “Nasce Uma Criança, Planta-se Uma Árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança em Rede Pública de Saúde do Município.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim.

Revoga parcialmente a Lei nº 2442, de 12 de maio de 2015.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça "Edson Manoel de Oliveira"

Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I, § 2°, do artigo 9°, da Lei Municipal n° 1637/2002.

Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Dispõe sobre denominação de logradouro - Viela "Antonio do Amaral Neto".

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas aos doadores de sangue e/ou medula óssea no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.