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IND 902/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO FORNAZARI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 902 / 2009
Autor:
Fernando
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IND 903/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIA NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA WALTER BLANCO BUESO, NO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 903 / 2009
Autor:
Bruno
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IND 904/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, BEM COMO, SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS, NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: JOÃO BATISTA E MARIA APARECIDA MASSA; EMERSON WAGNER TORRES, JOÃO BATISTA E GILBERTO TADEU GONÇALVES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 904 / 2009
Autor:
Bruno
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IND 905/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA ODETE MACHADO PEREIRA E JUVÊNCIO RODRIGUES, NO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 905 / 2009
Autor:
Bruno
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IND 906/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, EM UMA ÁREA PÚBLICA QUE FAZ FUNDOS COM A COPVOT E A CAIXA D’ÁGUA DO SAAE, NA ESQUINA DAS RUAS ANA MARINA DO ESPÍRITO SANTO E CARLOS ZANETTI, NO JARDIM SERRANO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Robson
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IND 907/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, ENTRE OS NºS. 73, 209 E 263 DA RUA BENEDITO CAMARGO SOBRINHO, PRÓXIMO AO CÓRREGO, ENTRE O JARDIM SERRANO E A VILA SANTO ANTONIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 907 / 2009
Autor:
Robson
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IND 908/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VIELA QUE INTERLIGA AS RUAS PEDRO NUNES E GREGÓRIO ROLIM DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 260, NO JARDIM SERRANO II.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 908 / 2009
Autor:
Robson
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IND 909/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSIAS CORREA, NO BAIRRO VOTOCEL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 909 / 2009
Autor:
Marcão
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IND 910/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS NO ASFALTO, DEFRONTE AO SESI, NA AVENIDA CLÁUDIO PINTO DO NASCIMENTO, NO PARQUE MORUMBI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 910 / 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 911/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO BICO DE LUZ, NA ALTURA DO Nº 79, DA RUA LEÔNCIO MONTEIRO, NA VILA JOSÉ RAMOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 912 / 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 912/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR GILBERTO RAMOS, NO PARQUE JATAÍ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 912 / 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 913/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES COM A RUA PEDRO FONTES, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NO BAIRRO RIO ACIMA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 913 / 2009
Autor:
Marcão
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IND 914/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELVIRA CORRÊA GOMES, NO BAIRRO ITAPEVA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 914 / 2009
Autor:
Solange
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IND 915/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DAMASCENO DE FREITAS, NO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 915 / 2009
Autor:
Solange
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IND 916/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOSÉ BELINI, TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO, ESQUINA DA RUA MANOEL RAMOS, BEM COMO, REPOSICIONAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELINI EM LOCAL VISÍVEL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 916 / 2009
Autor:
Solange
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IND 917/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE LUZ EM POSTES JÁ EXISTENTES; UM PRÓXIMO AO Nº 30 DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO DEFRONTE AO Nº 230, NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS LUVISON E SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 917 / 2009
Autor:
Heber
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IND 918/2009 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS RESULTANTES DA LIMPEZA DA VIELA PEDRO ROCHA, NO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 918 / 2009
Autor:
Heber
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MOC 1/2009 - Moção
Ementa: APELO À CAMARA FEDERAL PARA INCLUIR NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI NºS. 4434/2008 E 3299/2008, PARA QUE SEJAM VOTADOS COM URGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Solange
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MOC 2/2009 - Moção
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO VALIM BELLOCCHI, PARA QUE ATENDA ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 2 / 2009
Autor:
Bruno
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MOC 3/2009 - Moção
Ementa: APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SERRA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA CRIAÇÃO DA ‘LEI ANTIFUMO’, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO BARRADAS BARATA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE; TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO COMBATE AO FUMO, PRINCIPALMENTE EM DEFESA DOS CHAMADOS “FUMANTES PASSIVOS”.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Heber
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MOC 4/2009 - Moção
Ementa: DE REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Processo: 4 / 2009
Autor:
Marcão
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MOC 5/2009 - Moção
Ementa: DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA QUE ATENDA AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 5 / 2009
Autor:
Solange
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MOC 6/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4079/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALTER BRITO NETO, DO PRB, QUE VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, SALVO QUANDO O USUÁRIO SOLICITA A INTERRUPÇÃO;
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 6 / 2009
Autor:
Solange
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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENHOR ORILDO DAVID DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Bruno
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 31 de março de 2009
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PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO "HEBERT DE SOUZA" À SENHORA MARIA DE LOURDES ROCHA COSTA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Chico Amorim
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 31 de março de 2009
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PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO "HEBERT DE SOUZA" AO SENHOR HÉLIO LEME DA COSTA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Robson
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de março de 2009
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PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON FERRAZ DE ALMEIDA
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Robson
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 31 de março de 2009
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PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2009
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PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ROSELE POLIDO PIRES.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Pedrinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de maio de 2009
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PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NILSON ALBERTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
Pedrinho
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 18 de agosto de 2009
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PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ VIEIRA MARTINS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 8 / 2009
Autor:
Heber
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de setembro de 2009
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PDL 9/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR ARISTIDES VIEIRA FERNANDES.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Processo: 9 / 2009
Autor:
Chico Amorim
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Texto Original
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PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ADALBERTO LEME DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Processo: 10 / 2009
Autor:
Heber
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PDL 11/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “ÁTILA ROBERTO DE ABREU”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 11 / 2009
Autor:
Fernando
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de março de 2010
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PDL 12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR FLÁVIO RUIS BAJON.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 12 / 2009
Autor:
Fernando
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PEL 1/2009 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: ALTERA O ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Processo: 1 / 2009
Autor:
Fernando
Chico Amorim
João Cau
Labrego
Marcão
Pedrinho
Solange
Toninho
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PEL 2/2009 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DEFININDO O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
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PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I, DA LEI 1926, DE 25 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 20/02/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEF “PROF. GILBERTO SANTOS”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 09/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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2
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PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Marcão
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Rejeitado nas Comissões em 06/04/2009.
Texto Original
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PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI Nº 1587/01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 30/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO GUIMARÃES.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Chico Amorim
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 23/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CRECHE MUNICIPAL “PROFª JUDITH GAZOLI CARRARA”.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Fernando
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 23/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO, 20 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 23/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO “1”, DA LEI N° 1793 DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Processo: 8 / 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 30/03/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA RENATO CHIOZZOTTO).
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 9 / 2009
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 13/04/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1789, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 10 / 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 13/04/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 11/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO REGIONAL DE SOROCABA/SP, OS QUAIS ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 13/04/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO JOSÉ DA SILVA
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 23/04/2009 e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.044, de 19 de maio de 2009
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PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.(VETADO)
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Heber
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Veto aprovado em 10/08/2009.
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