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Lei Ordinária nº 2.015, de 20 de novembro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2015

Ano

2008

Data

20/11/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2160_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 1233 DE 22 NOVEMBRO DE 1966 E LEI 1907 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.233, de 22 de novembro de 1996
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.907, de 10 de outubro de 2006
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.169, de 30 de setembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI