Lei Ordinária nº 1.907, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1907
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Indexação
PLANO DIRETOR LEI 585/86
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 585, de 18 de dezembro de 1986
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.922, de 23 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.004, de 29 de setembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.015, de 20 de novembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.134, de 26 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.143, de 14 de junho de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.387, de 17 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 02 de julho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.472, de 02 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica