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Normas

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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2000

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 28 normas.
Norma Ementa
Atos da Mesa Diretora - ATO 5/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR PARA TRATAR, JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MÁRIO COVAS, PARA REVOGAÇÃO DO EDITAL QUE, SEGUNDO CONSTA, FECHARÁ O POSTO FISCAL DA FAZENDA EM NOSSA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 043/00 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Lei Ordinária - LEI 1436/2000 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS AOS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos da Mesa Diretora - ATO 4/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA A ESCOLHA DAS HOMENAGEADAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO E ÁLVARO JOSÉ LATANCE.
Atos da Mesa Diretora - ATO 6/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA, A FIM DE CHECAR A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo - DL 1/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR PLÁCIDO DA SILVA CÉSAR.
Decreto Legislativo - DL 2/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO “REVERENDO JONAS GONÇALVES”.
Decreto Legislativo - DL 3/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO “DR. ROQUE DIAS PRESTES”.
Decreto Legislativo - DL 4/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO", À SENHORA “NILCÉIA VIEIRA DOS SANTOS SOUTO”.
Decreto Legislativo - DL 5/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENHOR “GENTIL EURICO DOS SANTOS”.
Decreto Legislativo - DL 6/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “GEORGINO MARQUES DIAS”.
Decreto Legislativo - DL 7/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENHOR “PEDRO GONÇALVES”.
Decreto Legislativo - DL 8/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “LUIZ MALUCHO”.
Decreto Legislativo - DL 9/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTORANTINENSE AO SENHOR “JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – LUIZÃO”.
Atos da Mesa Diretora - ATO 7/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO” PROMOVIDO PELA UVESP, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2.000, NA CIDADE DE APARECIDA S.P., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO JOSÉ LATANCE.
Lei Ordinária - LEI 1437/2000 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1228, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996 NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - LEI 1438/2000 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1439/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ALICE CINTRA BORMANN”.
Lei Ordinária - LEI 1440/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA “JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA”.
Lei Ordinária - LEI 1441/2000 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1442/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ARMANDO AMADO DOS SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1443/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “MARIA ROSA SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1444/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA “ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA”.
Resolução - RES 1/2000 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária - LEI 1445/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “JANE CAMARGO DE OLIVEIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1446/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “BENEDITO DE CAMPOS”.
Lei Ordinária - LEI 1447/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA “JOÃO LUIZ GOMES”.
Lei Ordinária - LEI 1448/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “CLÓVIS LUCIANO DA SILVA”.
Lei Ordinária - LEI 1449/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “VICENTINA CARRIEL CLETO”.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
Atos da Mesa Diretora - ATO 2/2000 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Atos da Mesa Diretora - ATO 3/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR PARA PARTICIPAR DO 44º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO DE 27 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2.000, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PROMOVIDO PELA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA.
Lei Ordinária - LEI 1434/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL -AUDITÓRIO “FRANCISCO BERANGÉRE (BERANGER).”
Lei Ordinária - LEI 1435/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF–ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JARDIM TATIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 13 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1450/2000 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1451/2000 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1452/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Ordinária - LEI 1453/2000 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos da Mesa Diretora - ATO 9/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ O MUNICÍPIO DE REGISTRO E CONHECER AS VANTAGENS REAIS OFERECIDAS PELO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E, SE POSSÍVEL, IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 096/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA.
Lei Ordinária - LEI 1454/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “DR.LAURO ROBERTO FOGAÇA”.
Lei Ordinária - LEI 1455/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1456/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “FRANCISCO FORTES HIJANO”.
Lei Ordinária - LEI 1457/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “OSVALDO CORRÊA”.
Lei Ordinária - LEI 1458/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “IZAURA MENDES DE ALMEIDA”.
Lei Ordinária - LEI 1459/2000 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR VENDA E COMPRA À PARTICULAR.
Atos da Mesa Diretora - ATO 10/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O DR. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS DE FREIRE, PARA QUE, SE POSSÍVEL, REVER AS MUDANÇAS FEITAS NA REGIÃO E MANTER O DR. OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR À FRENTE DA CIRETRAN EM VOTORANTIM, BEM COMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR NOVOS DELEGADOS AO MUNICÍPIO
Atos da Mesa Diretora - ATO 11/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE EMPENHAREM NUMA EMPREITADA A FIM DE QUE POSSA SER CRIADA A COMARCA DE VOTORANTIM.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 23 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1460/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ABÍLIO ALVES CORRÊA DE TOLEDO FILHO”.
Lei Ordinária - LEI 1461/2000 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos da Mesa Diretora - ATO 12/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PARA, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PROMOVIDO PELA SMA – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PELA CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Atos da Mesa Diretora - ATO 13/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PARA TRATAR JUNTO À EMPRESA “FERROBAN”, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA DE FERRO EM NOSSA CIDADE, DE ASSUNTOS RELATIVOS À SEGURANÇA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 112/00 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Atos da Mesa Diretora - ATO 14/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. JOÃO FERREIRA DA SILVA”, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 120/00 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI NUNES RIBEIRO.
Lei Ordinária - LEI 1462/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PARA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Lei Ordinária - LEI 1463/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “CARMINHA CELESTINO DA SILVA”.
Lei Ordinária - LEI 1464/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “GENTIL VICENTE CARRARA”.
Lei Ordinária - LEI 1465/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ABEL BUENO DE MORAES”.
Lei Ordinária - LEI 1466/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1467/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “OSÓRIO AUGUSTO RANGEL”.
Lei Ordinária - LEI 1468/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–AVENIDA “JOSÉ GONÇALVES ROMERO - PAUÇÚ”.
Lei Ordinária - LEI 1469/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “MARIA LÁZARO ROCHA”.
Lei Ordinária - LEI 1470/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “JÚLIA ALVES DOS SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1471/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “MARIA FRANCISCA VIEIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1472/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL–CENTRAL DE ALIMENTOS “ADIR FERREIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1473/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–AVENIDA MARGINAL “VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES”.
ALTERADA PELA LEI 1852
Lei Ordinária - LEI 1474/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “DERLI PRADO FERREIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1475/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “PEDRO MOREIRA DE SOUZA”.
Lei Ordinária - LEI 1477/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “CARLOS ROBERTO MACHADO”.
Lei Ordinária - LEI 1478/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “GERALDO RODRIGUES”.
Lei Ordinária - LEI 1479/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “DARWIN SBRANA”.
Lei Ordinária - LEI 1476/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “MAURO DE ALMEIDA BARROS”.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 15 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1480/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “MARIA MADALENA SILVA BAEZA”.
Lei Ordinária - LEI 1481/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ANTONIO MALHONE”.
Lei Ordinária - LEI 1482/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ABÍLIA DA SILVA VEIGA”.
Lei Ordinária - LEI 1483/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “ZILDA TESCARO SBRANA”.
Lei Ordinária - LEI 1484/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–AVENIDA “VEREADOR OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1485/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “DONIZETE APARECIDO FERREIRA CAMARGO”.
Atos da Mesa Diretora - ATO 15/2000 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Atos da Mesa Diretora - ATO 16/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA VISITA NA EMPRESA MILENIUM, DA CIDADE DE PIRACICABA, SÃO PAULO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Lei Ordinária - LEI 1486/2000 ALTERA A LEI Nº 1305/97, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1487/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1488/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “BENEDITO ALVES BUENO”.
Lei Ordinária - LEI 1489/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VOTORANTIM “DOMINGOS MITIDIERI”.
Lei Ordinária - LEI 1490/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1491/2000 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS E FRACIONAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1492/2000 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1493/2000 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterada pela Lei 1864
Lei Ordinária - LEI 1494/2000 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária - LEI 1495/2000 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM–COHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1496/2000 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1459, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 17 normas.
Norma Ementa
Atos da Mesa Diretora - ATO 18/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO BIÊNIO 97/98, EM RELAÇÃO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E PROGRAMAS), EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 194/00.
Atos da Mesa Diretora - ATO 19/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR, PARA TRATAR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA VARA DISTRITAL DE VOTORANTIM, BEM COMO, JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS, A PROBLEMÁTICA DOS CARTÕES MAGNÉTICOS EXIGIDOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, DOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 196/00.
Lei Ordinária - LEI 1497/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ARNALDO ARCURI).
Lei Ordinária - LEI 1498/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. “VIELA ANTONIO PEREIRA DA ROCHA”.
Atos da Mesa Diretora - ATO 20/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA TRATAR, JUNTO À COHAP, SOBRE A NECESSIDADE DAS PESSOAS SEREM REINCORPORADAS NO PLANO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO À REQUERIMENTO VERBAL, APRESENTADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME CÓPIA DA ATA, EM ANEXO.
Decreto Legislativo - DL 10/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “JOSÉ CORRÊA FILHO”.
Decreto Legislativo - DL 11/2000 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ALZIRA DE JESUS LATANCE FERNANDES.
Decreto Legislativo - DL 12/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO DR. ÉVIO ALFREDO CHERUBINI HADDAD.
Decreto Legislativo - DL 13/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “AROLDO FRANCISCO PARRI”.
Decreto Legislativo - DL 14/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “JOÃO NUNES”.
Decreto Legislativo - DL 15/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINESE” AO DR. “WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS”.
Decreto Legislativo - DL 16/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SR. “WALDOMIRO NUNES DA FONSECA JÚNIOR”.
Decreto Legislativo - DL 17/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “ANTONIO MODESTO DE QUEIRÓZ FILHO”.
Decreto Legislativo - DL 18/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “JOSÉ CARLOS DE KNOP VICENTIN”.
Decreto Legislativo - DL 19/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ADRIANO LOPES PEREIRA DE MELO.
Resolução - RES 2/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DO QUADRO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPONENTES DA 8ª LEGISLATURA
Lei Ordinária - LEI 1499/2000 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELA LEI Nº 1197 DE 02 DE MAIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1500/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA–SESI, VISANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, SUPLETIVO E TELECURSO 2000, NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária - LEI 1501/2000 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES NOS COLETIVOS URBANOS E SUBURBANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, FÍSICA, MENTAL, VISUAL OU MÚLTIPLAS E AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1502/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA-RUA “LEONEL RODRIGUES”.
Lei Ordinária - LEI 1503/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA “ANÍSIO PEREIRA DO NASCIMENTO ”.
Lei Ordinária - LEI 1504/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA-RUA “NILCE PEREIRA DO NASCIMENTO”.
Lei Ordinária - LEI 1505/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA MATHILDE BOLLETA BONILHA
Lei Ordinária - LEI 1506/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA LEONARDO PACIFICO MARUCCI).
Decreto Legislativo - DL 20/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NO SENTIDO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998.
Lei Ordinária - LEI 1507/2000 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO PROMORAR- CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”.
Lei Ordinária - LEI 1508/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL–PARQUE NATURAL DA CACHOEIRA “VEREADOR JOSÉ FORTUNATO VIANA”.
Lei Ordinária - LEI 1509/2000 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004.
Lei Ordinária - LEI 1510/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001/2004.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1511/2000 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS”.
Lei Ordinária - LEI 1512/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL–TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO “.
Lei Ordinária - LEI 1513/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA LOURENÇO MOURO”.
Lei Ordinária - LEI 1514/2000 CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO E DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR AS JUNTAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
Lei Ordinária - LEI 1515/2000 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - LEI 1516/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA JULIETA DOMINGUES SANTUCCI”.
Lei Ordinária - LEI 1517/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 26 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1518/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA BENEDITO CALEGARI”.
Lei Ordinária - LEI 1519/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1520/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA ADRIANO MACIEL DE QUEIROZ”.
Atos da Mesa Diretora - ATO 23/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, A FIM DE QUE OS MEMBROS DA CITADA COMISSÃO POSSAM PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UVEP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NA CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DATADO DE 13/11/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Atos da Mesa Diretora - ATO 24/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 A 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NO INTERNACIONAL TRADE MART, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DATADO DE 13/11/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO JOSÉ LATANCE, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Lei Ordinária - LEI 1521/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA MARIA PENICHE DOS SANTOS”.
Lei Ordinária - LEI 1522/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA ADÃO MARTINS”.
Lei Ordinária - LEI 1523/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA ROQUE DOMINGUES”.
Decreto Legislativo - DL 22/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “NELSON CAMARGO”.
Decreto Legislativo - DL 23/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA CECÍLIA FERNANDA ARCURI PACHECO.
Decreto Legislativo - DL 33/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “ANTONINO DE SOUZA BARROS”.
Decreto Legislativo - DL 25/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “MÁRCIO APARECIDO DE QUEIRÓZ”.
Decreto Legislativo - DL 26/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA “MARINA CAMARGO MADUREIRA”.
Decreto Legislativo - DL 27/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “ORIDES MAINARDI”.
Decreto Legislativo - DL 28/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO ONOFRE PADRÃO
Decreto Legislativo - DL 29/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA “ELZA STEKER PEREIRA”.
Decreto Legislativo - DL 30/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ VOTORANTINENSE” À SENHORA “CLARA INÊS CLEMENTE DEL MORAL”.
Decreto Legislativo - DL 31/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA “DARCI TEREZINHA PICOLI LATANCE”.
Decreto Legislativo - DL 32/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR “ OSVALDO FRANCO”
Decreto Legislativo - DL 21/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA “NILZA MARIA BENTO DE OLIVEIRA”.
Atos da Mesa Diretora - ATO 25/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR – C.R.P. A FIM DE QUE OS MEMBROS DA CITADA COMISSÃO POSSAM PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Lei Ordinária - LEI 1524/2000 ALTERA A LEI 1495, DE 20 DE JULHO DE 2.000 NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - LEI 1525/2000 CRIA A UNIDADE FISCAL DE VOTORANTIM–U.F.V. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1526/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos da Mesa Diretora - ATO 26/2000 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA UVESP E UVEMIG, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NUNES FILHO, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Lei Ordinária - LEI 1527/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA ANTONIO PIMENTA”.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 27 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1528/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM O 40º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 1º PELOTÃO/PM DA 1ª COMPANHIA DO MESMO.
Resolução - RES 5/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, DO “PROGRAMA DA CIDADANIA” E INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL
Resolução - RES 4/2000 MODIFICA PARCIALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Resolução - RES 3/2000 INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária - LEI 1529/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “GINA PONTES ROMERO”.
Lei Ordinária - LEI 1530/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–RUA “JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA”.
Lei Ordinária - LEI 1531/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–VIELA “BASÍLIO MASEDO DIAZ”.
Resolução - RES 6/2000 APROVA O PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO BIÊNIO 97/98, EM RELAÇÃO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E PROGRAMAS), EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 194/00
Lei Ordinária - LEI 1540/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “VIELA IZABEL FERNANDES PEDROSO”.
Lei Ordinária - LEI 1539/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA LEONARDO SCATTOLIN”.
Lei Ordinária - LEI 1532/2000 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1304/97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1533/2000 RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1491 DE 29 DE JUNHO DE 2000.
Lei Ordinária - LEI 1534/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA”.
Lei Ordinária - LEI 1535/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA–“RUA MARIA NEUZA DOS SANTOS CASSOLA”.
Lei Ordinária - LEI 1536/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO DA CHAVE À AVENIDA “VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES”–“PASSARELA ARICÍNIO LEITE”.
Lei Ordinária - LEI 1537/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-“ PRAÇA GASTÃO NUNES PINTO”.
Lei Ordinária - LEI 1538/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE VOTORANTIM -“CORAL MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ FILHO” (MANO).
Atos da Mesa Diretora - ATO 27/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E A ANULAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA APROVADA EM 02 DE JANEIRO DE 200
Lei Ordinária - LEI 1541/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - “CENTRO ESPORTIVO JURANDIR BENEDITO DA SILVA “.
Lei Ordinária - LEI 1546/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA CLÁUDIO CASTORINO DE FRANÇA”.
Lei Ordinária - LEI 1545/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA ROSIMEIRE APARECIDA FIRMINO”.
Lei Ordinária - LEI 1544/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA JOÃO PEINADO AVILEZ”.
Lei Ordinária - LEI 1543/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA ORDÁLIA BATISTA DE SALES”.
Lei Ordinária - LEI 1542/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – “RUA PERCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO”.
Lei Ordinária - LEI 1549/2000 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1548/2000 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À TEXTIL ITAJÁ LTDA. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 1547/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CENTRO COMUNITÁRIO PROFº “ADAUTO RODRIGUES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.