Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 130/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos. | ata_r_cj_plo_130.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 129/2025 | Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_129.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 126/2025 | Combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa. | ata_r_cj_plo_126.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cj_plo_125.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cj_plo_121.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 29/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. | ata_r_cj_pdl_29.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 27/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. | ata_r_cj_pdl_27.pdf |