Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 82
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 63/2025 | Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Executivo, de estagiários | ata_r_cj_plo_63.pdf |
| 16/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 57/2025 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim | |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 58/2025 | Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa | ata_r_cj_plo_58.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 54/2025 | Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município. | ata_r_cj_plo_54.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 56/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas | ata_r_cj_plo_56.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 50/2025 | Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Mun. | ata_r_cj_plo_50.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 49/2025 | Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_49.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 44/2025 | Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal | ata_r_cj_plo_44.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 43/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. | ata_r_cj_plo_43.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 37/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cj_plo_37.pdf |