Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 82
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/07/2025 | Parecer sobre o Veto Total ao PLO Nº 37/2025 | Veto Total ao PLO nº 037/25 do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cj_veto_plo_37.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cj_plo_69.pdf |
| 29/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 77/2025 | Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. | ata_r_cj_plo_77.pdf |
| 15/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 79/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 PPI 2025 no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_79.pdf |
| 10/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cj_plc_005.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cj_plo_55.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cj_plo_53.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_51.pdf |
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cj_plo_59.pdf |