Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 82
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 41/2025 | Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdda_plo_41.pdf |
| 06/06/2025 | Parecer sobre a Moção de Apelo Nº 0045/2025 | APELO à Câmara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, com a máxima urgência | ata_r_cj_mocao_04.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cj_plo_42.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cj_plo_42.pdf |
| 29/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 32/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. | ata_r_cj_plo_32.pdf |
| 28/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 45/2025 | “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular Diamantino. | ata_r_cj_plo_45.pdf |
| 27/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Fornecimento gratuito de absorventes na rede básica municipal de saúde, ESF, e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cj_plo_35.pdf |