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EMSBS 1/2025 - Emenda Substitutiva e Supressiva. Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25, que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Emenda prejudicada pela retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 009/25.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Rodrigo Kriguer
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EMSP 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em: 01/04/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 2
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EMSP 2/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:  CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária, realizada em: 03/06/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 2
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EMSP 3/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/25, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica no Município de Votorantim.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Gaguinho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Prejudicada pela Rjeição do Projeto de Lei 31/25, durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 13/05/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Gaguinho
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EMSP 4/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 13/05/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Fernando Fernandes
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EMSP 5/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 094/25, que flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gaguinho
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EMSP 6/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 021/25, que institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fernando Fernandes
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar iluminação pública ao longo da escadaria, que liga o Campo do Bela Montanha, (parte baixa) Fornazari, à Avenida: Santo Antônio, ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio (parte alta) Barra Funda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar UM SEMÁFORO, na Avenida 31 de Março, altura do número 795, esquina com Rua Olaria, entrada do Bairro da Chave.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar chapas de ferros, no assoalho da ponte metálica sobre o Córrego do Cubatão, que interliga a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari,

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de jogar fresado de asfalto ou massa asfáltica na Rua Victório Polli, ou passar a Máquina Patrol.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Ita
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Jacques Gonçalves, altura do nº 372, no Jardim Serrano.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  Ita
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize as manutenções necessárias no afundamento da via da Rua Pedro Fontes, no Rio Acima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Ita
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que faça a instalação de um fraldário no banheiro, do Auditório Municipal Francisco Beranger,

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência a manutenção passando a máquina motoniveladora “patrol”, nas ruas: Pirata, estrada principal do Cubatão, Salvador Martins e Projetada um, bairro Moranguinho.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a revitalização e manutenção completa do campo da Associação Atlética Vila Garcia, bem como do Centro Comunitário, situados na Rua Alice Ferrari, Jardim Ana Cláudia, região da Vila Garcia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que solicite ao Secretário Municipal de Educação, para que cumpra integralmente o determinado na Lei Municipal 2559/2017, bem como na Lei 14.685/2023, que acrescentou o inciso IV ao art. 5°, § 1°, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade, da divulgação do calendário anual com seus respectivos bairros, sobre as castrações de gatos e cachorros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade, divulgando através das mídias sociais da Prefeitura Municipal de Votorantim, quais os remédios de alto custo distribuídos na Farmácia de Alto Custo estão em falta.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade, de fazer uma análise em caráter de “Urgência”, junto aos setores competentes, quanto à verificação dos Direitos Trabalhistas dos Funcionários e das funcionárias das Empresas Terceirizadas prestadoras de serviço da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de providenciar o reparo do pavimento da estrada Vicinal no trecho que passa por sobre a barragem da Represa de Itupararanga.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção, setorização com sinalização de solo dos contêineres de lixo da cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de providenciar a abertura de inscrição municipal de funcionário autônomo com atividade de motorista de transporte escolar, mediante autorização da SEMOB – Secretaria de Mobilidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olimpia Furtado Bruno altura do número 420 no bairro Vila Pedroso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Gaguinho
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de estar enviando uma equipe para instalar placas de sinalização ou realizar estudos para proibir o trânsito de caminhões na Rua Alexandre Tonche com a Rua Joaquim Correa

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jorge Winkler altura do número 437, no bairro Vila Pedroso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Gaguinho
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o congelamento do IPTU por um ano nesta municipalidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  Rogério Lima
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Expedito Antônio do Nascimento (Antiga Rua 20), no bairro Jardim Novo Mundo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, a instalação de iluminação pública e a ligação de água na Rua Thomaz Gimenes Martins (Antiga Rua das Chácaras), no bairro Jardim Tatiana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de criar o Departamento de Bem-Estar Animal dentro da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude junto às secretarias envolvidas como: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretária de Mobilidade Urbana, Guarda Municipal e Policia Militar, para aplicar de maneira mais eficaz a Lei 2938, que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  Roberto França
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize estudos para melhorar a sinalização de solo e implantar placas de sinalização na Av. São João, altura do número 340 com a Rua Antônio Fernandes (referência Postos Rede Palace), Bairro Icatu. Sugere ainda que sejam feitos estudos para que sejam implantadas vagas de 45 graus para veículos na Av. São João entre os números 333 e 353, sentindo centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:  Roberto França
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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da melhora nos atendimentos e agendamentos dos pacientes que necessitam de “bolsas de colostomia”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de reforma do muro da CMEI Profª Maria José de Oliveira Silva, que faz divisa com uma paróquia, sito à Rua João Santiago Figueira, n º 162, CEP 18117-650, Bairro Vila Nova.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize junto à concessionária Águas de Votorantim ou outros órgãos competentes, a possibilidade de saneamento do esgoto sito à Rua Est Votorantim/Piedade, n. 1745.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dinorá Balmiça Vasques, Altos de Votorantim na altura entre os números 55 e 98.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:  Gaguinho
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalação de contêineres para coleta de lixo nas ruas; Pedro Cras, Miguel Miceli, Agostinho Devito, Aligueri Vetorazzo e na Rua Mario Nieri no bairro Vila Dylze.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua João Machado da Costa - Barra Funda altura do número 123

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:  Gaguinho
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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie os serviços de capinação e limpeza, na Pista de Caminhada, no Jardim São Luiz, (Vila Garcia).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção da praça que fica na Rua Santa Filomena com a Rua Manoel Augusto Rangel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
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IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção e limpeza da quadra esportiva do Jardim Serrano que se localiza na Rua Pedro Nunes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
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IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade com o Secretário de Serviços Públicos (SESP) de realizar a manutenção nos brinquedos do playground e nos equipamentos de musculação da Academia ao Ar Livre instalados na praça “Manoel Colono” situado no Bairro Barra Funda.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
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IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) com urgência na Rua Davino Nogueira dos Santos na altura do nº 115 na Vila Ondina.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
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IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para a construção de uma rotatória na entrada do Condomínio Residencial “Lar Londres”, localizado na Avenida 31 de Março.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
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IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a verificação da higienização das roupas de cama utilizadas nas UPAS e Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade de sanar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Votorantim.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:  Rogério Lima
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IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e roçagem da unidade escolar CMEI "Cecilia Fernanda Arcuri Pacheco".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:  Rogério Lima
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IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar ZELADORIA COMPLETA, na Rua: Antônio Dias Batista, no Bairro dos Protestantes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
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IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize estudo técnico na Avenida Izaura Mendes de Almeida, pois a mesma se encontra sem nenhuma sinalização de trânsito e sem calçada em um de seus lados.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
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