Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2008
Mês: Janeiro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Atos da Mesa Diretora - ATO 1/2008 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA DE ORÇAMENTO DE DESPESA E O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANALÍTICO E SINTÉTICO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
| Lei Ordinária - LEI 1960/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PRAÇA JOÃO LEITE DA SILVA. |
| Resolução - RES 1/2008 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução - RES 2/2008 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária - LEI 1961/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 1808, DE 12 DE MAIO DE 2005. CRIA CARGOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 2/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NAS DATAS E NA FORMA QUE MENCIONA. |
Mês: Fevereiro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Atos da Mesa Diretora - ATO 3/2008 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
| Lei Ordinária - LEI 1962/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A EXECUÇÃO JUDICIAL DE DETERMINADOS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, NA FORMA QUE MENCIONA |
Mês: Março |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LEI 1963/2008 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO SAAE À PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 4/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NA DATA E NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 5/2008 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SANTOS-SP., PELA APM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 100/08, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÁLVARO JOSÉ LATANCE, LÁZARO ALBERTO DE ALMEIDA, MARCELO DE SOUZA E TOMÁZ MÓBILE NETO, APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| Lei Ordinária - LEI 1964/2008 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DESDOBRO DE LOTES URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo - DL 1/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR DÉRCIO MACIEL CAMARGO. |
| Decreto Legislativo - DL 2/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SRA. JANE GONÇALVES SKIF. |
| Lei Ordinária - LEI 1965/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CENTRO COMUNITÁRIO “JOÃO JACINTO VIEIRA”. |
| Lei Ordinária - LEI 1966/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
Mês: Abril |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 4/2008 | FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. |
| Resolução - RES 3/2008 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 1967/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (“PRAÇA LOURENÇO FRANCISCO”). |
| Lei Ordinária - LEI 1968/2008 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 1969/2008 | FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 6/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NA DATA E NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Lei Ordinária - LEI 1970/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE VOTORANTIM”. |
Mês: Maio |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 3/2008 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2.005. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 7/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NA DATA E NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Resolução - RES 5/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM GRAU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária - LEI 1971/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.717/98 E 10.887/04 E LEI MUNICIPAL 1.830/05, ARTIGO 86, § 2º. |
| Lei Ordinária - LEI 1972/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM GRAU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Junho |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Atos da Mesa Diretora - ATO 8/2008 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INVESTIGAR A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DE ITUPARARANGA EM NOSSA CIDADE. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 9/2008 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE 25% PRETENDIDO PELA INTERMÉDICA, NO CONTRATO DO CONVÊNIO SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| Lei Ordinária - LEI 1973/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 681, DE 06 DE OUTUBRO DE 1988, NA FORMA QUE MENCIONA A atual Rua nº 18 do Jardim Novo Mundo |
| Lei Ordinária - LEI 1974/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM”. |
Mês: Julho |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 6/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
| Decreto Legislativo - DL 4/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR WILSON PEREIRA DE SABOYA. |
| Lei Ordinária - LEI 1975/2008 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO AO MESMO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 1976/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 1977/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 1978/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
| Lei Ordinária - LEI 1979/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA JORDINA QUEIROZ LEME”). |
| Lei Ordinária - LEI 1980/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOS JOSÉ JOAQUIM DE CAMARGO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM”. |
| Lei Ordinária - LEI 1981/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VOTORANTINENSE DE BICICROSS - ADCVB”. |
| Lei Ordinária - LEI 1982/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER”. |
Mês: Agosto |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Atos da Mesa Diretora - ATO 10/2008 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo - DL 5/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR ORLANDO MIMOSO MARTINS. |
| Decreto Legislativo - DL 6/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROFª. LUCILENA FERRAZ NETO. |
| Decreto Legislativo - DL 7/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR BERNARDINO NUNES. |
| Decreto Legislativo - DL 8/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOMAR TELES PROCÓPIO. |
| Decreto Legislativo - DL 9/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SENHORA DULCE CRISPIM CANHETE DUTRA. |
| Decreto Legislativo - DL 10/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA HERMÍNIA APARECIDA RAMOS DE MEIRA. |
Mês: Setembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 28 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LEI 1983/2008 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Lei Ordinária - LEI 1984/2008 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Lei Ordinária - LEI 1985/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL ("PRAÇA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - PARRIBA"). |
| Lei Ordinária - LEI 1986/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA ORLANDO BALBO") |
| Lei Ordinária - LEI 1987/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JANETE PEREIRA COSTA MACHADO") RUA ENTRE A CONFLUÊNCIA DA AV. PDDI E RUA HORTÊNCIA DE CAMARGO MORUMBI |
| Lei Ordinária - LEI 1988/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JORGE BATISTA DA CRUZ") TRAVESSA 01 DA RUA ADRIANO MACIEL DE QUEIROZ JD. TATIANA |
| Lei Ordinária - LEI 1989/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA ELIAZAR LEMES") |
| Lei Ordinária - LEI 1999/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA") ATUAL RUA 12 DO PARQUE ESPLANADA |
| Lei Ordinária - LEI 2000/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA ROSICLER CESÁRIO DA SILVA") ATUAL RUA 13 DO PARQUE ESPLANADA |
| Lei Ordinária - LEI 2001/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA PRIMO ROMANO CALDINI") Rua 14 do Parque Esplanada |
| Lei Ordinária - LEI 2002/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA ABIGAIL PAULINO DOS SANTOS") Atual Rua 09 do Parque Esplanada |
| Lei Ordinária - LEI 2003/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA APARECIDO MÓBILE") Atual Rua 08 do Parque Esplanada |
| Lei Ordinária - LEI 1990/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA CARLOS DE OLIVEIRA”). |
| Lei Ordinária - LEI 1991/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“AVENIDA JOSÉ MUNHOZ”). |
| Lei Ordinária - LEI 1992/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA OSWALDO BELARMINO FERNANDES”). |
| Lei Ordinária - LEI 1993/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA ANTONIO PALMEIRA”). |
| Lei Ordinária - LEI 1994/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA BENEDITO CAETANO”). |
| Lei Ordinária - LEI 1995/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA JOÃO VANDERLEI DE OLIVEIRA”). |
| Lei Ordinária - LEI 1996/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA MIGUEL CASSOLA”) |
| Lei Ordinária - LEI 1997/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“VIELA ANTONIO AUGUSTO RANGEL”). |
| Lei Ordinária - LEI 1998/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (“RUA FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FURTADO”). |
| Lei Ordinária - LEI 2004/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.907 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2005/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA CLEIDE FERREIRA DE CAMARGO MENDES") Atual Rua 01 da Chácara Dona Francisca - Jd. Tatiana |
| Lei Ordinária - LEI 2006/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MENDES") Rua 02 da Chácara Francisca - Jd. Tatiana |
| Lei Ordinária - LEI 2007/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAJAPC FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM E ADOLESCENTE "PROJETO CRESCER" |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 11/2008 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária - LEI 2008/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA DE JESUS MACHADO" |
| Lei Ordinária - LEI 2009/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA WALTER BLANCO BUESO" |
Mês: Outubro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Atos da Mesa Diretora - ATO 12/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NA DATA E NA FORMA QUE MENCIONA |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 13/2008 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2010/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA TERESA TOLEDO DE CAMARGO" |
Mês: Novembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 13 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LEI 2011/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA FRANCISCO DA SILVA FRANCO". |
| Lei Ordinária - LEI 2012/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução - RES 7/2008 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DO QUADRO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPONENTES DA 10ª LEGISLATURA. |
| Decreto Legislativo - DL 11/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ VOTORANTINENSE” A PROFª LUCILENE PINHO AGUILLAR BALLIS. |
| Decreto Legislativo - DL 12/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SENHORA MARIA DE LOURDES CARDOSO MOTA. |
| Lei Ordinária - LEI 2013/2008 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. |
| Lei Ordinária - LEI 2014/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2015/2008 | ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 1233 DE 22 NOVEMBRO DE 1966 E LEI 1907 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2016/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14/12/04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/12/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2017/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BANDEIRAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 14/2008 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2018/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E., ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária - LEI 2019/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (COMPLEXO ADMINISTRATIVO "MESSIAS SKIF") |
Mês: Dezembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 8/2008 | DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 16/2008 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 08/08, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo - DL 13/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WLADIMIR WALDIR VIEIRA PINTO “MIRANDINHA”. |
| Lei Ordinária - LEI 2020/2008 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 15/2008 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NAS DATAS E NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Atos da Mesa Diretora - ATO 17/2008 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2021/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA "ROGÉRIO CASSOLA") TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO CASTANHARO E GISELE CONSTANTINO |
| Lei Ordinária - LEI 2022/2008 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Lei Ordinária - LEI 2023/2008 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LEI 2024/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |