Pesquisar Matéria Legislativa

Concede auxílio ao Conselho Particular de Votorantim da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras Providências .

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de cruzeiros ) e dá outras providências .

Altera denominação de via pública e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação e doação de áreas nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, Operação de crédito até a importância de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências .

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências .

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências .

Revoga os dispositivos da Lei nº. 278 de 17 de março de 1976 .

Dispõe sobre autorização para contratar seguros de vida e acidentes pessoais nas condições que menciona e dá outras providências .

Dispõe sobre legalização de construções clandestinas na forma que menciona e dá outras providências .

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a receber doação, imóvel que menciona e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel que menciona e dá outras providências .

Autoriza doação de imóvel à MLHARIA CRISAN LTDA, e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providências .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1983 .

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1983 a 1985, nos termos da Lei Complementar nº. 3 de 07 de dezembro de 1967 .

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências .

Autoriza doação de terreno à empresa VOFER - LAMINAÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza alienação de imóvel que menciona .

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel nas condições que menciona .

Dispõe sobre alteração de denominação de Vias Públicas e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Autoriza cessão de terreno em comodato à Casa da Amizade de Votorantim, nas condições que menciona .

Dispõe sobre autorização para prorrogar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências .