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Dispõe sobre obrigatoriedade do plantio de árvores e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Osório Augusto Rangel

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames patológicos, em crianças em fase pré-escolar.

Cria o vale IPTU, com estímulo ao aumento de arrecadação de ICMS no município de Votorantim.

Dispõe sobre denominação da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Tatiana "Professor Oscar Bento Mariano" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - "Marginal Vereador Newton Vieira Soares".

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. Rua Izaura Mendes de Almeida.

Estabelece o prazo para prestação de contas, pelas empresas públicas e de economia mista, as fundações, companhias municipal, orgãos assistenciais, autarquias, e pessos físicas que recebam ou venham a receber dinheiro ou valores públicos provenientes da Administração Municipal.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Alice Cintra Bormann".

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "José Raimundo da Silva".

dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Vicentina Carriel Cleto".

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Armando Amado dos Santos".

que dispõe sobre denominação de via pública - "Rua Maria Rosa Santos".

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Antonio Pereira de Almeida".

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Jane Camargo de Oliveira".

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito de Campos.

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "João Luiz Gomes".

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Clóvis Luciano da Silva".

Que altera a redação da lei 1228, de novembro de 1996, na forma que menciona.

Regulamenta o uso de prédios e praças públicas, por cidadãos ou entidades assistenciais do Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Dr. Lauro Roberto Fogaça".

que dispõe sobre denominação de via pública -Rua José Francelino dos Santos.

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Francisco Fortes Hijano.

que dispõe sobre oficialização do nome da Vila Nova Votorantim.

que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "Osvaldo Correa".

Dis´~oe sobre a oficialização do nome PROMORAR - Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Abílio Alves Correa de Toledo Filho.

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por venda e compra à particular.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Osório Augusto Rangel.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carminha Celestina da Silva.

Estabelece limites para as despesas com contratação de funcionários em cargos em comissão, de livre escolha de Chefe de Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Gentil Vicente Carrara.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Abel Bueno de Moraes.

Institui o ISGU - Imposto sobre Glebas Urbanas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito Antonio dos Santos.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Gonçalves Romero.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização social no âmbito municipal, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município, objetivando a centralização das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Lázaro Rocha

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Anísio Pereira do Nascimento

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão e ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito Alves Bueno.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Julia Alves dos Santos.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Nilce Pereira do Nascimento.

Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Francisca Vieira.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Central de Alimentos "Adir Ferreira".