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IND 449/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere novamente à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação tapa buraco, na Rua Juvêncio Rodrigues Freire, altura do nº 106, no Jardim Europa.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 449 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 450/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar o recapeamento em um trecho na Rua Dimas da Cunha, altura do nº. 280 - Bairro Rio Acima.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 450 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 451/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que faça a manutenção do Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo, localizado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, n°109 – Altos de Votorantim.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 451 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 452/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Venício Duarte - Bairro São Luís.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 452 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 453/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar o recapeamento em um trecho na Rua Carmelina Garcia, altura do nº. 1.200 - Bairro Altos da Fortaleza.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 453 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 454/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na extensão que contempla do n° 3.344 até 2.730 (próximo a Comunidade Sagrado Coração), através de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buracos”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 454 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 455/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar os devidos reparos em toda a extensão da Rua Padre Carlos Othinio Gallo, no Vossoroca.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 455 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 456/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar novamente a limpeza de um espaço público entre a Rua Almiro Antônio Zaniquelli e a Rua Doze, altura do número 159, no Parque Santos Dumont.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 456 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 457/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as devidas manutenções nas traves da quadra na praça da Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 457 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 458/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que faça a instalação de um corrimão na escadaria de acesso à “Praça Durval Pedroso”, localizada na Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, ao lado da Serralheria Bessa, no Jardim Clarice.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 458 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 459/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal retirar a árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, número 341, bairro Vila Nova Votorantim.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 459 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 460/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza no final Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 461/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de colocar uma placa indicando que é proibido jogar lixo, no final da Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 461 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 462/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, em parte da via que está afundando, na Rua Pedro Fontes, no Rio Acima.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 462 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 463/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à retirada da árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, nº 255, bairro Vila Nova Votorantim.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 463 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 464/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar de forma emergencial melhorias na Estrada da Ventania, no Bairro Cubatão, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 464 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 465/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção e conserto no trecho da Rua Pedro Fontes, no Bairro Rio Acima, altura do nº 260, próximo à rotatória.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 465 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 466/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar a roçagem imediata, bem como a elaboração de um plano de roçagem periódica, em um terreno na Rua Pedro Antônio de Camargo, principalmente na extensão que abrange do n° 2 até ao nº 84, que faz frente com a Escola “Profa. Clotilde Beline Capitani”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 466 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 467/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na tela de proteção da EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso”, no Jardim São Lucas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 467 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 468/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada próximo a ETEC “Prof. Elias Miguel Júnior”, na Rua Eugênio Ildefonso, no bairro Votocel.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 468 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 469/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Viela Liberato de Andrade, ao lado da Igreja Quadrangular, no bairro Vossoroca.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 469 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 470/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari – Colina Santa Mônica, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 470 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 471/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Tereza Rodrigues de Oliveira, nº 82 - Votorantim Park I, através da correção da “cratera” que se abriu e outras irregularidades.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 471 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 472/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalar a iluminação com tecnologia LED na Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 472 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 473/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza na confluência entre a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari e a Rua João Cândido Strombeck, na Vila Irineu.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 473 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 474/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a pintura, em forma de faixa de pedestres, na lombotravessia da Avenida Adolpho Massaglia, altura do nº 515, no bairro Vossoroca.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 474 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 475/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que tome providências em relação ao mato que toma conta do terreno e calçada, localizados na esquina que compreende as Ruas Nilton Amorim e Natalina Galli Caldini, Jardim Residencial Chácara Ondina, em frente ao nº. 126.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 475 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 476/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a recolocação da tampa de proteção na “boca de lobo”, localizada na Av. Pedro Augusto Rangel, nº. 232, Jardim Paulista.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 476 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 477/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize estudos técnicos a fim de averiguar a regularidade de vagas de estacionamento existentes na esquina da Av. Ireno da Silva Venâncio, bairro Protestantes.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 477 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao PLC nº 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o qual “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011”.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Ita
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada em: 25/06/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APELO, dirigida à Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre o descredenciamento, pelo Grupo Hapvida Notredame Intermédica, das Clínicas parceiras que ofereciam tratamento especializado e individualizado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com profissionais habilitados e formados em ABA-(Análise do Comportamento Aplicada).

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, realizada em: 13/08/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense ao Pastor Daniel Alexandre da Silva”.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Pastor Lilo
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 07/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Rozana Suane Abreu Nunes.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 07/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Claudia de Sales Rodrigues.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Ita
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 07/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Ana Laura Landulpho de Amorim.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Cirineu
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 07/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 09 de maio de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Luciano Silva
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 21 de maio de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Luciano Silva
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 29 de maio de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Ruocco.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Zelão
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 29 de maio de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Eduardo Antonio Pires Munhoz.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Mauro dos Materiais
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 29 de maio de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Alessandro Godoy de Oliveira.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Rogério Lima
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 29 de maio de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Fernando Cesar Silverio Marucci.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Cirineu
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 29 de maio de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Pissinato
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 29 de maio de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Marilsa Galli Barbosa.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Pissinato
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 29 de maio de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Isabel Nieri.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Pissinato
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, realizada em: 21/05/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 29 de maio de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2022.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária, realizada em: 30/10/2024.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 19 de novembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, realizada em: 17/12/2024.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 17 de dezembro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, realizada em: 05/03/2024, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 06 de março de 2024

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária, realizada em: 26/03/2024, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 23, de 27 de março de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de destinação de área pública e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, realizada em: 19/03/2024, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.027, de 19 de março de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as alterações e insere dispositivos na Lei nº 1.830, de 30 de junho de 2005, e a instituição de medidas voltadas reestabelecimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e a definição de formas do respectivo financiamento para adequá-lo às regras e às disposições da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, realizada em: 19/03/2024, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.028, de 19 de março de 2024