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IND 449/2024 - Indicação
Ementa: Sugere novamente à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação tapa buraco, na Rua Juvêncio Rodrigues Freire, altura do nº 106, no Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 449 / 2024
Autor:
Ita
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IND 450/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar o recapeamento em um trecho na Rua Dimas da Cunha, altura do nº. 280 - Bairro Rio Acima.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 450 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 451/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que faça a manutenção do Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo, localizado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, n°109 – Altos de Votorantim.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 451 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Venício Duarte - Bairro São Luís.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 452 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar o recapeamento em um trecho na Rua Carmelina Garcia, altura do nº. 1.200 - Bairro Altos da Fortaleza.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 453 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na extensão que contempla do n° 3.344 até 2.730 (próximo a Comunidade Sagrado Coração), através de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buracos”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 454 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar os devidos reparos em toda a extensão da Rua Padre Carlos Othinio Gallo, no Vossoroca.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 455 / 2024
Autor:
Ita
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar novamente a limpeza de um espaço público entre a Rua Almiro Antônio Zaniquelli e a Rua Doze, altura do número 159, no Parque Santos Dumont.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 456 / 2024
Autor:
Ita
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as devidas manutenções nas traves da quadra na praça da Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 457 / 2024
Autor:
Ita
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que faça a instalação de um corrimão na escadaria de acesso à “Praça Durval Pedroso”, localizada na Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, ao lado da Serralheria Bessa, no Jardim Clarice.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 458 / 2024
Autor:
Cesar Silva
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal retirar a árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, número 341, bairro Vila Nova Votorantim.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 459 / 2024
Autor:
Gaguinho
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza no final Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:
Ita
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de colocar uma placa indicando que é proibido jogar lixo, no final da Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 461 / 2024
Autor:
Ita
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1
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, em parte da via que está afundando, na Rua Pedro Fontes, no Rio Acima.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 462 / 2024
Autor:
Ita
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à retirada da árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, nº 255, bairro Vila Nova Votorantim.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 463 / 2024
Autor:
Gaguinho
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar de forma emergencial melhorias na Estrada da Ventania, no Bairro Cubatão, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 464 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção e conserto no trecho da Rua Pedro Fontes, no Bairro Rio Acima, altura do nº 260, próximo à rotatória.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 465 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar a roçagem imediata, bem como a elaboração de um plano de roçagem periódica, em um terreno na Rua Pedro Antônio de Camargo, principalmente na extensão que abrange do n° 2 até ao nº 84, que faz frente com a Escola “Profa. Clotilde Beline Capitani”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 466 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 467/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na tela de proteção da EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso”, no Jardim São Lucas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 467 / 2024
Autor:
Ita
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IND 468/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada próximo a ETEC “Prof. Elias Miguel Júnior”, na Rua Eugênio Ildefonso, no bairro Votocel.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 468 / 2024
Autor:
Ita
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IND 469/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Viela Liberato de Andrade, ao lado da Igreja Quadrangular, no bairro Vossoroca.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 469 / 2024
Autor:
Ita
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IND 470/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari – Colina Santa Mônica, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 470 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 471/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Tereza Rodrigues de Oliveira, nº 82 - Votorantim Park I, através da correção da “cratera” que se abriu e outras irregularidades.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 471 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 472/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalar a iluminação com tecnologia LED na Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 472 / 2024
Autor:
Ita
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IND 473/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza na confluência entre a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari e a Rua João Cândido Strombeck, na Vila Irineu.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 473 / 2024
Autor:
Ita
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IND 474/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a pintura, em forma de faixa de pedestres, na lombotravessia da Avenida Adolpho Massaglia, altura do nº 515, no bairro Vossoroca.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 474 / 2024
Autor:
Ita
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IND 475/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que tome providências em relação ao mato que toma conta do terreno e calçada, localizados na esquina que compreende as Ruas Nilton Amorim e Natalina Galli Caldini, Jardim Residencial Chácara Ondina, em frente ao nº. 126.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 475 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 476/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a recolocação da tampa de proteção na “boca de lobo”, localizada na Av. Pedro Augusto Rangel, nº. 232, Jardim Paulista.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 476 / 2024
Autor:
Cirineu
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IND 477/2024 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize estudos técnicos a fim de averiguar a regularidade de vagas de estacionamento existentes na esquina da Av. Ireno da Silva Venâncio, bairro Protestantes.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 477 / 2024
Autor:
Cirineu
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao PLC nº 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o qual “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011”.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Ita
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de APELO, dirigida à Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre o descredenciamento, pelo Grupo Hapvida Notredame Intermédica, das Clínicas parceiras que ofereciam tratamento especializado e individualizado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com profissionais habilitados e formados em ABA-(Análise do Comportamento Aplicada).
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense ao Pastor Daniel Alexandre da Silva”.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Rozana Suane Abreu Nunes.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Claudia de Sales Rodrigues.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Ita
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Ana Laura Landulpho de Amorim.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Cirineu
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Ruocco.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Zelão
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Eduardo Antonio Pires Munhoz.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Mauro dos Materiais
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Alessandro Godoy de Oliveira.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Fernando Cesar Silverio Marucci.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Cirineu
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Pissinato
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Marilsa Galli Barbosa.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Pissinato
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Isabel Nieri.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Pissinato
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a devolução de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de destinação de área pública e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as alterações e insere dispositivos na Lei nº 1.830, de 30 de junho de 2005, e a instituição de medidas voltadas reestabelecimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e a definição de formas do respectivo financiamento para adequá-lo às regras e às disposições da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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