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Resultados
VPES 46/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR LAURO ANTÔNIO BORMANN

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Landito
Texto Original
VPES 47/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR HÉLIO TEODORO NOVEMBRINE

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Toninho
Texto Original
VPES 48/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
HERTZ GONÇALVES DA SILVA

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original
VPES 49/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR JOVINO PINTO DE CAMARGO

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:  Fernando
Texto Original
VPES 50/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR DARCI MENDES DA SILVA

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 51/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR BRASIL CARDOSO

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 52/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA LEOMAR CATTINI DE OLIVEIRA

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Fernando
Texto Original
VPES 53/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR MARCOS HOULENES MORA

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 54/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA IRMA GARBO RIBEIRO

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original
VPES 55/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA ZULMIRA RIBEIRO

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Toninho
Texto Original
VPES 56/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROFESSOR JOSÉ NEIL MACIEL

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Tomaizinho
Fernando
Texto Original
VPES 57/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA IRACEMA FERREIRA FOGAÇA

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Tomaizinho
Fernando
Texto Original
VPES 58/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR JOÃO JACINTO VIEIRA

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Labrego
Texto Original
VPES 59/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR PEDRO RIBEIRO

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 60/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR ANTÔNIO CLAUDINEI LIMA

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  Fernando
João Cau
Texto Original
VPES 61/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR JORGE GARCIA

Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original
VPES 62/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA MARIA DE FÁTIMA APARECIDA BRAGANTIM DE CAMARGO

Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original
VPES 63/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR FRUTUOSO OSÓRIO PEREIRA

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 64/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA TEREZINHA DA SILVEIRA BENATTI

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 65/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR EDSON SILVEIRA LOURENÇO

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original
VPES 66/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA IOLANDA CANTALÁBIO

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 67/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA MARIA COSTA DE MORAES

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Fernando
Texto Original
VPES 68/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA MARGARIDA MARIA DO CARMO DE SOUZA

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original
VPES 69/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
DOUGLAS MACIEL CARDOSO

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Toninho
Texto Original
VPES 70/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR OLÍVIO DIAS RAMOS

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original
VPES 71/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SR ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Landito
João Cau
Texto Original
VPES 72/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA OFÉLIA MORENO ROSA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Toninho
Texto Original
VPES 73/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA ALCIR RODRIGUES RANGEL

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 74/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA NEUZA PEREIRA ALBUQUERQUE MARQUES

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
VPES 75/2005 - Votos de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SRA ÂNGELA BENEDITA DEL ANTÔNIO BUENO RODRIGUES

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:  João Cau
Texto Original
PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre denominação de próprio municipal EMEIEF "Gerson Soares de Arruda".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 17/02/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre denominação de via pública (Rua Bento Joaquim Nunes).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:  Jairo de Souza
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Solicitado o arquivamento em 01/03/2006.
Documentos Acessórios: 1

PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 1179, de 29 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Processo: 3 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 26/02/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Getúlio da Rocha Loures.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Processo: 4 / 2004
Autor:  Jairo de Souza
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   01/03/2006 - Solicitado o arquivamento. 10/05/2006 - Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a denominação de via pública Viela Jorge Brasil.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 5 / 2004
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Edileusa Aparecida Lopes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 6 / 2004
Autor:  Jairo de Souza
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   01/03/2006 - Determinado o arquivamento. 10/05/2006 - Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa ISA Perfis de Alumínio Ltda EPP, CNPJ: 03.872.465/0001-20, na forma que menciona.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 7 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de Concessão de Direito Real de Uso, para a Empresa Controlflex Indústria de Cabos de Comando Ltda., CNPJ: 55.816.532-93, na forma que menciona.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 8 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder à troca de destinação de áreas remanescentes do Loteamento Popular Jardim Primavera, na forma que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 9 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 02/03/2004.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública Viela Jorge Brasil.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Processo: 10 / 2004
Autor:  Outros vereadores - vereador
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de próprio municipal Ponte Benedicto Firmino.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Processo: 11 / 2004
Autor:  Outros vereadores - vereador
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3

PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo 2, da Lei nº 1712, de 31 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Processo: 12 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à troca de destinação de áreas públicas remanescentes no Loteamento Jardim Primavera na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Processo: 13 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Comunitário e Esportivo "Elias Severino da Silva" - Jardim Paulista.

Apresentação: 16 de Março de 2004
Processo: 14 / 2004
Autor:  João Soares Queiroz
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Bônus Assiduidade, para o pessoal do Magistério Público Municipal, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 30/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre denominação de próprio municipal Praça São Sebastião Flaustino Pereira.

Apresentação: 19 de Março de 2004
Processo: 16 / 2004
Autor:  Outros vereadores - vereador
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Xisto da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2004
Processo: 17 / 2004
Autor:  Outros vereadores - vereador
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 27/04/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 18/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de áreas municipais na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Processo: 18 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 30/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 19/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública, Rua Julio Lopes Filho.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Processo: 19 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 30/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 20/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Processo: 20 / 2004
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 30/03/2004, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original