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OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA ESQUINA DA RUA SOROCABA E AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA

RETIRAR PEDRA LOCALIZADA NUMA ÁREA PÚBLICA DA RUA CÂNDIDO DOS SANTOS, NO JARDIM PARAÍSO

CONSTRUIR UM NOVO RESERVATÓRIO DE 1.000.000 (UM MILHÃO) DE LITROS DE ÁGUA NOS ALTOS DO PARQUE BELA VISTA

CONSTRUIR CAMPO DE MALHA NA ALTURA DO Nº 295 DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM TOLEDO.

CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO WALTER, NO CENTRO

OFICIE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULA NEY, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, INTIMANDO-O A PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO.

REPAROS EM TODO TRECHO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL.

REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA, AO LADO DO “CLUBE ATLÉTICO VOTORANTIM”

IMPLANTAR UM PROAME NA REGIÃO DA VILA DOMINGUINHO.

“TAPA-BURACOS” NA ESQUINA DA AVENIDA CARLITO DE GÓES COM A RUA ALAN KARDEC XAVIER DE PONTES, NA VILA VASQUES,E NA ESQUINA DA RUA MARIA MARTINS CAMARGO COM A AVENIDA ISABEL FERREIRA COELHO, NA VILA GARCIA.

POSSIBILIDADE DE ADAPTAR UMA DAS AMBULÂNCIAS NOVAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS, TIRANDO A MACA E INSTALANDO TRAVAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS CADEIRAS, BEM COMO, UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DESTAS PESSOAS.

APOIO PROJETO Nº 33/05 HAMILTON PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO COMUNITÁRIO” “HERBERT DE SOUZA” AO SR. INÁCIO CARLOS MARCHETTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” À DOUTORA ADORACI SCUDELER VIOLINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO DOUTOR PÉRICLES FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SOLDADO GERSON MARCOS ROQUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR ARISTIDES VIEIRA FERNANDES. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR ARISTIDES VIEIRA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SOLDADO ENRIQUE GUILHERME POPPES MURARO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PADRE SANTO CANDIDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR WILSON GRASSI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR ANDERSON APARECIDO ADÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR JOSÉ FERNANDO DA SILVA RECHE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ADEMIR GIMENES DE CAMARGO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SUB-TENENTE NIVALDO LAURÊNCIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” A SENHORA MARIA LURDES CASSOLA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR IVO BENEDITO ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA SUZANA MARTELLINI PIVETTA.

CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE PAULO SEVERINO MALZONI

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER UMA PESQUISA NO MUNICÍPIO JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE A LEI SECA A FIM DE REGULAMENTAR OS HORÁRIOS DE BARES E SIMILARES EM ZONA URBANA E RURAL

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS CARTAZEIROS E PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA ACESSIBILIDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONDOMÍNIOS VERTICALIZADOS, EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS E AVISOS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.194 DE 19-12-1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA)VETADO

DISPOE SOBRE PRIMAZIA AO EMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA IDOSOS E GESTANTES NOS TERMINAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A EDIFICAÇÃO DE OBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (“ÁREA DE LAZER “LUIZ PINTO DA SILVEIRA”).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS PRÉ-ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA TROPICAL”.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1493 DE 20 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA JORGE BATISTA DA CRUZ).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS COLETORES DE ESGOTOS EM PROPRIEDADES QUE SE LOCALIZAM PRÓXIMOS AOS MANANCIAIS DE ÁGUA EM ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES CONSANGÜÍNEOS OU AFINS DE AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO, DE EX-VEREADORES E CANDIDATOS A VEREANÇA PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL” NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TATUAGENS E DE APLICAÇÃO DE “PIERCING” NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DISCIPLINA OS LOCAIS APROPRIADOS, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.