Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “PRAÇA JOÃO LEITE DA SILVA”DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “PRAÇA JOÃO LEITE DA SILVA”

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E., ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM A CONCEDER O USO ESPECIAL DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE RECREIO E VIA DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM ARCHILLA”, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 5º, DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.

ALTERA O ART. 21, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/06 E PELA RESOLUÇÃO Nº 04/06, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASFALTAR AS SEGUINTES RUAS DO PARQUE SÃO JOÃO DERLI PRADO, PEDRO MOREIRA DE SOUZA, MAURO DE ALMEIDA BARROS, CARLOS ROBERTO MACHADO, GERALDO RODRIGUES, DARWIN SBRANA, ANTONIO MALHONE, ABILHA DA S. VEIGA E SILDA TESCARO SBRANA , FINANCIANDO DE 20 A 60 MESES

ASFALTAR AS SEGUINTE RUAS DO BAIRRO FORNAZARI: JUVENAL DE CAMPOS, MAXIMINA LEME, TRAVESSAS 1, 2 E 3 E A VIELA MAXIMINA LEME FINANCIANDO DE 20 A 60 MESES

ASFALTAR AS RUAS JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA E GINA PONTES ROMERO DO CONJUNTO HABITACIONAL ELISEU RODRIGUES VIEIRA E QUANTO CADA MORADOR PAGARÁ

CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO NA VILA GARCIA

ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PARCELMANETO EM ATÉ 60 MESES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO CERETTA BARRA FUNDA

QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PARQUE BELA VISTA

QUANTAS ÁREAS DO MUNICÍPIO FORAM DOADAS ÀS INDÚSTRIAS, QUAL PREFEITO DOOU, QUAIS AS DIMENSÕES, QUAIS ESTÃO EM ATIVIDADE ATÉ HOJE

NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CLAUDIO PINTO NASCIMENTO FOI FEITO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

EXISTEM ESTUDOS PARA INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 2007 A IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEIF NO JARDIM EUROPA, PARA ATENDER TAMBÉM O BAIRRO ITAPEVA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO NA VILA GARCIA

IMPLANTAR UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA EMEI RAPHAELA RESIO CAU, NA VILA GARCIA

ROTATÓRIA NA SP 79 RODOVIA ANTUNES SOARES ALTURA DA BORRACHARIA DO GIL JARDIM BANDEIRANTES

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO JARDIM NOVO MUNDO ESTÁ DENTRO DA REGULARIDADE, EXISTE FALTA DE PRODUTOS?

SOLICITA QUE A EMPRESA DE GÁS NATURAL FECHE OS BURACOS FEITOS NA RUA ALEXANDRE SENGER, NO JARDIM SERRANO II

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DO CURTUME

PORQUE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO EXIGEM 20% EM HONORÁRIOS POR DÍVIDA DOS MUNÍCIPES NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER VILA NOVA VOTORANTIM, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO JAEDIM SÃO MATHEUS E BAIRROS ADJACENTES

RETIRAR BOXES DO MINI TERMINAL DA VILA NOVA VOTORANTIM MANTER COBERTIURA E FAZER MURO NA PARTE DE TRÁS

ADQUIRIR VEÍCULOS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

IMPLANTAR PROAME NO JARDIM TATIANA

RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E TROCA DE POSTES NA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, BAIRRO DO CURTUME

CONSTRUIR CENTRO POLIESPORTIVO NA VILA GARCIA

CANALIZAR ESGOTO E ÁGUAS FLUVIAIS DESDE A DIVISA DO PARQUE JATAÍ, PASSANDO PELA VILA GALLI LADO DIREITO E ESQUERDO PASSANDO PELO JARDIM SERRANO ÁREA VERDE DESCENDO A VILA SANTO ANTONIO, VILA GUILHERME, JARDIM BANDEIRANTES E CAINDO NO TRATAMENTO DE ESGOTO DA PISTA SP 79 ONDE É DRAGADO ATÉ O TRATAMENTO NA VOTOCEL

CONCLUIR 100% DAS DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS QUE MARGEIAM A RUA FRANCISCO PAULA SANTOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY, A RUA MONTE ALEGRE, RUA ALMEIDA JÚNIOR EDUARDO PRADO NOÉ CARLOS DE CAMPOS AVENIDA CELSO MIGUEL

ASFALTAR AVENIDA PROJETADA, TRANSVERSAIS E AS RUAS JOSÉ VIEIRA E HONÓRIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO FORNAZARI

QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VOTORANTIM

IMPLANTAR CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO NA PRAÇA SENADOR JOSÉ ERMÍNIO D EMORAES, NA VILA DOMINGUINHO

RETIRAR PEDRA QUE REDUZ A LARGURA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANDRÉ SENTELHAS

CONSTRUIR CRECHE JARDIM SÃO LUCAS

REFORMA AMPLA E GERAL NO PA - PRONTO ATENDIMENTO

CONTRATAR ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM APLICAR GESSO PARA O PA PRONTO ATENDIMENTO

IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA AO LADO DO Nº 79 NA RUA JOANA MILANI NO PARQUE BELA VISTA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ELISEU RODRIGUES VIEIRA