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Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Joanna Verlangieri.

Dispõe sobre recuos para construções residenciais uni-familiares e salões comerciais térreos.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de "Kart Cross" Rogério Lins Gonçalves).

Dispõe sobre denominação de via pública (Viela Sérgio Aparecido Pires).

Dispõe sobre regime especial de jornada de trabalho e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 1222, de 06 de setembro de 1996.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Complexo Parlamentar Dr. Laudo de Toledo Almeida).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Edivaldo Gabriel).

Altera a redação da Lei nº 1222, de 06 de setembro de 1996, na forma que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ernesto Augusto Luvison).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Maria José de Oliveira Martins).

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Maria José Leite).

Altera a redação do art. 3º da Lei º 1657, de 12 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Altera a Lei 1719, de 27 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de próprio municipal - ETE = VOTOCEL - "DR. GUIDO MORTARA".

Dá nova redação à tabela do art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001, alterada pelas Leis nº 1666, de 13 de novembro de 2002 e nº 1695, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixaçao do subsídio do Prefeito Municipal de Votorantim para a legislatura 205/2008.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (sala de informática "Gemina Cristina Messias Vieira).

Declara de útilidade pública a APEPE - Associação do Programa de Esporte para Estudante.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Unidade Básica de Saúde "Plácido da Silva César".

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Osmil Gori.

Dispõe sobre denoinação de próprio municipal Pista de Skate Claudinei Bento de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal CAMPO DE FUTEBOL "JOSÉ CARLOS PEDRICO".

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Moreno Sato).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Educação.

Dispõe sobre denominação de via pública (Praça Augusta Aparecida de Oliveira).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Victalina Ramos Saboya).

Dispõe sobre denominação de próprio muncipal (Creche Odair Cau).

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de parceria entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Praça Esportiva Douglas Oliveira Santos.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (São João Maria Vainney - Santo Cura D'Ars).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e implementação de Centro de Educação Supletiva.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Leoncio Pereira.

Dispõe sobre denominação das vias públicas de loteamento "Aldeia da Mata".

Dispõe sobre denominação de próprio municipal PROAME "Luiz Pinto da Silveira".

Dispõe sobre denominação de próprio municipal PROAME "Vereador José Moacyr Abbad".

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Anna Eroti de Andrade Turibio.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Unidade Básica de Saúde Dr. Elias Maluf.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Praça José de Amorim.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Praça Esportiva João Figueiredo da Fonte.

Altera a Lei nº 1719, de 27 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública Viela Tereza Arantes da Silveira.

Dispõe sobre denominação de via pública Viela João da Silveira.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários do Município de Votorantim.

Dispõe sobre denominação de via pública Viela Georgino de Souza.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Centro Esportivo Milton Sales Leite.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 2005.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Américo Barroso.