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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SUDÁRIO PALDINI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1670/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI “GERALDO BERNARDINO DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONTÍNUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CENTRO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO E SUA FAMÍLIA “SHIRLEY PEINADO BERNARDI”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA ESPORTIVA “FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “INSTITUTO DR. ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES” – “SORRISO DE CRIANÇA”- ASDC.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2144/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DESDOBRO DE LOTES URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1175/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº(S) 1792 E Nº 1793, AMBAS DE 18 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 03/94 (REGIMENTO INTERNO).

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/03, DE 25 DE JUNHO DE 2003, E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/02, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 2º E AOS ARTIGOS 7º E 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS).

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO BAIRRO BARRA FUNDA, FAZENDO A COBERTURA ASFÁLTICA NAS LAJOTAS DA RUA LOPES CHAVES; CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO CERETTA E RUA LAILA GALLEP SACKER; PAVIMENTAÇÃO DOS FUNDOS DA RUA PEDRO AMORIM; RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTO ANTONIO E SINALIZAÇÃO DE SOLO ADEQUADA PARA AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE NOS INFORME QUANDO TERÃO INÍCIO ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE SÃO JOÃO, QUE AINDA POSSUEM TRECHOS DE TERRA

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOVA VOTORANTIM, COM A ADEQUAÇÃO DO ATUAL POSTO, EM PA 24 HORAS.

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM SÃO LUCAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADES DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÉ CARLOS DE CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.

QUESTIONA À ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA NO PARQUE DO MATÃO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DOTAR O PARQUE COM PISTA DE CAMINHADA, E, QUE SEJA EFETUADA UMA AMPLA LIMPEZA NO MESMO, PRINCIPALMENTE DEFRONTE À RUA PAULA NEY, NO PARQUE BELA VISTA.

QUESTIONA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE NOS INFORME O PORQUÊ DE AINDA NÃO TER REALIZADO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO VIDAL, DESDE A RUA SERVINA CARDOSO LUVISON, PASSANDO PELA RUA RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA E AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO, NA VILA GARCIA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS COM UM LABORATÓRIO AVANÇADO, ADAPTADO COM UM PLANETÁRIO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO E SE EXISTE ALGUM REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA AJUDAR A CUSTEAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA E TERMINAL DE ÔNIBUS DO JARDIM CLARICE, COMO TAMBÉM ALGUMAS MELHORIAS PARA O LOCAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM MIRANTE DOS OVNIS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO VITAL DE OLIVEIRA, NO JARDIM TOLEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO JOVEM PARA A POPULAÇÃO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A FALTA DE INSULINAS E FITAS DE MEDIÇÃO DE DIABETES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO DE UM TERRENO QUE FAZ FUNDOS COM A RUA BENEDITA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO RIO ACIMA, ONDE SE FORMOU UM ENORME BURACO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA NORBERTO CLÁUDIO PAES VIEIRA, NO BAIRRO ITAPEVA.

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 24 HORAS E SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UNIFICAR O SERVIÇO DE CHAMADAS DE RESGATE E EMERGÊNCIA PELOS TELEFONES 192 (AMBULÂNCIA) E 193 (BOMBEIROS).

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA “CARLOS VIOLINO”, NO JARDIM SERRANO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO APROPRIADO PARA FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE APOIO PARA ANCIÃOS”, OU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRIAR CENTROS DE LAZER E RECUPERAÇÃO PARA IDOSOS, USANDO AS SEDES JÁ EXISTENTES NOS BAIRROS, PERTENCENTES ÀS COMUNIDADES ECLESIAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PRÓXIMO A PRAÇA PADRE LUIZ TRENTINI E NA AVENIDA CLÁUDIO PINTO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO CENTRO ESPORTIVO SESI.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DAS RUAS MARIA FRANCISCA VIEIRA, GENTIL VICENTE CARRARA, OSÓRIO AUGUSTO RANGEL, ABÍLIO ALVES CORREA DE TOLEDO FILHO, LUIZ FRIAS E HILDA ALMEIDA BARROS, NO PARQUE JATAÍ II, E, NA IMPOSSIBILIDADE, QUE SE FAÇA DE FORMA URGENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS REFERIDAS RUAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES” COMO TAMBÉM A LIMPEZA GERAL E A PODA DAS ÁRVORES.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PARQUE ARBORIZADO OU PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS ERNESTO IMPARATO, NA VILA NOVA VOTORANTIM E RUA VICTÓRIO ZANCHETTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “MARIO AUGUSTO RIBEIRO”.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DA JUVENTUDE – ESPAÇO JOVEM NO CENTRO ESPORTIVO DA VILA NOVA VOTORANTIM

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE VAPOR METÁLICO, NA RUA JÚLIA MARTINS DOMINGUES, NO BAIRRO VOSSOROCA

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PROBLEMA NO TRÂNSITO E FALTA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PHILOMENA LOPES VASQUES, COM A AVENIDA LUIZ DO PATROCÍNIO FERNANDES, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL “PROF. ABIMAEL CARLOS DE CAMPOS”.