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SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, TACHÕES OU ATÉ MESMO RADARES, BEM COMO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 400 DA RUA EMÍLIO TERCIANI, NO PARQUE BELA VISTA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, TACHÕES OU ATÉ MESMO RADARES, BEM COMO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO, ENTRE OS NÚMEROS 41 E 261 DA RUA VENÍZIA DOS SANTOS ALBERTONI, NO JARDIM ANA CLÁUDIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA CONSTANTINO LATANCE, NO JARDIM ANTONIO CASSILO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TACHÕES) ENTRE OS NÚMEROS 67 E 97 DA RUA JACQUES GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SERRANO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELA ÁREA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS IZABEL FERREIRA COELHO E RUA GUMERCINDO VIEIRA SOARES, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, VISANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA, NA RUA SANTINA MONCHATTE CAMARGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO” – PROMORAR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTORANTINENSE AO SENHOR WELINGTON ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA (PADRE THEODORO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA”, A SENHORA MÔNICA MARSAL SCORSOLINE

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2007.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE DE VOTORANTIM “CULTURA VOTORANTIM”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FERNANDO COSTA NETTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI 1808, DE 12 DE MAIO DE 2005, E CRIA CARGOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DISPONIBILIZAREM PASSEIO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 88 DA LEI 1830, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MELHORIAS E RECAPEAMENTO EM TRECHO DA SP-103/79 ORA SOB DOMÍNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA – CICLOVIA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PEDOFILIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM O “DIA DO VANGUARDEIRO”.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1793, DE 18 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei nº 1793, de 18 de março de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias publicas no Residencial Villa Flora, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ''bullying'' no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas municipais e particulares de Educação Infantil de Votorantim, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Votorantinense de Atletismo - AVA.

Altera a redação da Lei nº 1793, de 18 de março de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Fixa a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Votorantim.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e participação de todos os funcionários dos CMEIs - Centro Municipais de Educação Infantil, pré-escolas municipais e particulares do Município de Votorantim em curso de primeiros socorros, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, no Município de Votorantim, de assentamento de piso de face completamente lisa em passeio público ou calçadas.

Dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular de Votorantim, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ''Programa de Prevenção e Controle de Diabetes'' nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Votorantim da instalação de máquinas de leitura ótica dos códigos de barras nos supermercados e estabelecimentos afins.

Altera a redação da Lei nº 1090, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade do Cartão de Identificação do Estudante, padronizado, para alunos da Rede Municipal de Ensino de Votorantim.

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos no Município de Votorantim e dá outras providências.

Institui a Semana de Combater à Pedofilia (abuso e exploração sexual da criança e do adolescente) no Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas e/ou painéis nas Unidades de P.A. - Pronto Atendimento, UBS - Unidade Básica de Saúde e congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais tipo ''Shopping Center'', com mais de 30 loja, colocarem à disposição dos seus clientes e funcionários, serviços de Pronto Socorro Médico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública - Viela Dalmo José Rosa.

Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CISAB SMT.

Altera a redação do anexo ''1'', da Lei nº 2034 de abril de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo ao artigo 2º da Lei 2050, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de listagem de medicamentos genéticos e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Projeto ''Nasce uma vida, Plante uma árvore'', e dá outra providências.

Institui o Programa ''Visão do Futuro'' em alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos em que especifica.