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Dispõe sobre denominação de via pública, Travessa Antonio Tavares.

Dispõe sobre denominação de via pública, Viela João Cícero da Silva.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Maria José Garcia.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Carlos Alberto Queiroz.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Sebastião Machado.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Carolina de Assis Piazentin.

Dispõe sobre denominação de via pública, Travessa "Julia da Silva Cruz".

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Lazinho Alves.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Mário João.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 846 de 25 de Dezembro de julho de 1992 e n 1156 de 25 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa JZA Eletromecânica Ltda., CNPJ: 00.170.435/0001-84, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área Pública, através de concessão direito real de uso, para a empresa Roberg Produtos Saudáveis Ltda., CNPJ: 00.651.399/0001-70.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de direito real de uso, para a empresa Emphasis Confecções Ltda., CNPJ: 61.726.220/0001-91, na forma que menciona.

Dispõe sobre denominação de via pública, Santina Elias Neves.

Regulamenta o serviço de comercialização de painéis de publicidade em locais públicos onde são realizados eventos culturais e esportivos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Altera o prazo para legalização de obras irregulares e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Carlos Alberto Develis.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Pedro Campanini.

Dispõe sobre denominação de via pública, Travessa Edemilson Antonio Camargo.

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio a Familiares e Adictos - GAFAS.

Dispõe sobre mudança no sistema de funcionamento de semáforos a partir das 22 até às 6 horas, no Município de Votorantim.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre fornecimento de refeição aos servidores públicos municipais de Votorantim e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 1602 de 13 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 88 inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido por força da emenda constitucional nº 37 de 12/06/2002, na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça "Soldado PM Edson Raimundo".

Acresce ao art. 152 da Lei 1602 de 13 de dezembro de 2001 os §§ 4º e 5º e dá outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Votorantim para o exercício de 2003.

Altera a redação da Lei 1646 de 20 de junho de 2002 e dá outras providÊncias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a troca de destinação de áreas remanescentes do bairro PROMORAR, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas quanto a instalação de postos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool, para fins automotivos, no município de Votorantim.

Dispõe sobre aplicação dos recursos da Fundação da Seguridade Social dos Funcionário Públicos do Município de Votorantim.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Panathlon Clube de Votorantim.

Dispõe sobre a concessão de Incentivos ao Desenvolvimento do Município e dá outras providências.

Altera a Lei 1582, de 05 de novembro de 2001.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, Praça "Robson Pereira da Silva".

Dispõe sobre denominação de próprio municipal "José Ermírio de Moraes filho.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa BREDA SOROCABA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 02.242.990/0001-08, na forma que menciona.

Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal de iniciar projetos sem previsão de recursos para a execução.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Sergio Nunes de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de Parque Industrial Julio Cassola.

Institui o Programa Reintegrar (Ação Coleitva de Trabalho) no município de Votorantim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa JZA Eletromecânica Ltda., CNPJ: 00.170.435-0001-84.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa ROBERG PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 00.651.399/0001-70, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa EMPHASIS CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 02.242.990/0001-08, na forma que menciona.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Angelo de Moreni Momi.