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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANTONIO PALMEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA BENEDITO CAETANO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO VANDERLEI DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MIGUEL CASSOLA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FURTADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BATISTA CORRÊA DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ROSICLER CESÁRIO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA PRIMO ROMANO CALDINI)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ABIGAIL PAULINO DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA APARECIDO MÓBILE)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.907 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA VIELA ANTONIO AUGUSTO RANGEL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAJAPC - FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM E ADOLESCENTE “PROJETO CRESCER”.

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE JESUS MACHADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA “MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MENDES”).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA “CLEIDE FERREIRA DE CAMARGO MENDES”).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO MUNICIPAL PRAÇA WALTER BLANCO BUESO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA DE LOURDES FURQUIM PEREIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO DA SILVA FRANCO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (PRAÇA TERESA TOLEDO DE CAMARGO)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO FERRAZ DE OLIVEIRA). VETADO COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM 02/03/09

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E., ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

]ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 1233 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996 E LEI 1907 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1379, DE 15 DE MARÇO DE 1999; DESCRIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14/12/04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/12/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COMPLEXO ADMINISTRATIVO "MESSIAS SKIF".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BANDEIRAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DR. ROBERTO FERNANDES) VETADO COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM 02/03/09

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA “ROGÉRIO CASSOLA”).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA EDNÉIA DE CAMPOS FERREIRA).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA CARLOS EDUARDO DE BRITO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA BENEDITA VILASBÔAS ALBERGONI).

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA VEREADOR GEORGINO MARQUES DIAS).

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM GRAU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DO QUADRO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPONENTES DA 10ª LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

QUESTIONA SE ESTÁ PRONTO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO MAIA, BARRA FUNDA, ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO

QUESTIONA SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÁ SENDO ELABORADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DO LAGEADO