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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - LES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA (HIDRÔMETRO) EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.252, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA APARECIDO FRANÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FREDERICO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GISELE FRANCINE BARBOSA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, AOS PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 2543, DE 10 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2548, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTONIO LEITE VITAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA FRANCISCO RODRIGUES BENEDITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALVINO GABRIEL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO A LEI Nº 846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTORANTIM/SP, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E DA ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA EMILIO DAMIÃO NUNES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO ALIMENTÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – SIDA (AIDS).

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5236, DE 12 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM O “ DIA DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL ESPAÇO CIDADÃO – “JOSÉ CARLOS DE CAMPOS”

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 3º, E AO ART. 6º, DA LEI Nº 1493, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MERCEDES SANCHES LAURIANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE JARDIM ARCHILA.

ACRESCENTA O ARTIGO 13-A À LEI Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.252, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA OU TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FONTES EMISSORAS DE RADIAÇÃO CORPUSCULAR E ELETROMAGNÉTICA, BEM COMO O DEVIDO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O CUIDADO, PRESERVAÇÃO E ZELO DA SAÚDE DO PACIENTE/CLIENTE, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA EMPREGABILIDADE DESTAS, NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NA INICIATIVA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – VIELA JOSÉ ANTONIO DE MELO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VOTORANTIM “JOÃO KRUGUER”, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018.