Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar uma operação de “tapa-buracos”, nas Ruas Nelson Teixeira, Jesus Rodrigues, Luiz Frias, Moisés Miguel e José Pereira Ribeiro, no Bairro Parque Jatai.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar uma operação de “tapa-buracos”, nas ruas Domingos Arruda Ferraz, Antonio Caetano, Segundo Melaré, Sebastião Benedito Reis e Gentil Vicente Carrara no Bairro Parque Jatai.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando uma operação tapa-buracos, nas ruas Eneas de Campos, José Ferreira, Jose Roque Guerra, Etelvina de Oliveira e Lina Picoloto dos Santos no Bairro Altos de Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realize os serviços de limpeza e roçagem do mato que está tomando conta de uma área institucional ao lado do CMEI “José Bernardo”, situado na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, no Parque São João. Sugere ainda a manutenção nas tampas de uma boca de lobo na calçada da unidade de ensino.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencias a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública em várias ruas do Residencial VivaLegro, ao lado do Parque São João.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada na Rua Lopes Chaves esquina com Rua Laila Galepe Sacker, no bairro Fornazari.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada na Rua Paschoal Jeronimo Fornazari, próximo a ponte em frente ao n° 260, no bairro Fornazari.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de retirada de uma árvore da calçada na Rua Juvenal de Campos, próximo a ponte em frente ao n° 170, no bairro Fornazari.

Sugere à Administração Municipal que seja encaminhada ao setor competente, em conjunto com as operadoras de telefonia e o serviço responsável pelo atendimento de urgência (SAMU – 192), a solicitação para averiguação e adoção de providências quanto à dificuldade de realização de chamadas para o número de emergência 192 por meio de telefonia móvel em diversos bairros do município, especialmente em pontos dos bairros Vila Domingues e São Matheus.

Sugere à Administração Municipal que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para análise e estudo da possibilidade de realocação dos contêineres de coleta de resíduos instalados nas proximidades da EMEF “Prof. Oscar Bento Mariano”, visando melhor organização e segurança no entorno da unidade escolar

Sugere à Administração Municipal que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para melhorias na calçada no entorno da instituição de ensino do CMEI “Carmela Guariglia Ramos”, especialmente na área que margeia as Ruas Benedito Ferreira dos Santos, com acesso à Rua Amazílio Gomes, no bairro Vila Gali, visando garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos usuários.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem nos arredores da pracinha localizada na Rua Luiz Francisco Gonçalves, em frente ao nº 155, no Parque Santa Márcia.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente recoloque as lâmpadas que estão faltando e troque as lâmpadas “queimadas”, no Ginásio Poliesportivo "Willian de Souza Ferreira", no bairro Mirante dos Óvnis.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a questão das vans que estão abandonadas na Rua Benedito Isse, altura do nº 138, no Jardim Maria José.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Roçagem, poda e limpeza” no Parque da Pedreira no Jardim Icatu.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Roçagem, poda e limpeza” na Av. Santos Dumont, altura número 150, Bairro Santos Dumont.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar urgente a “poda da árvore uva japonesa", sito ao lado da viela no campo do Flamengo do Bairro Vossoroca.

Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a limpeza da viela da Rua Ozete dos Santos, na altura do número 111 no bairro Novo Mundo.

Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de realizar a “roçagem” da Rua Alice Cintra Bormam no bairro Green Valley.

Sugere à Administração Municipal que por meio da SOURB ou outros órgãos competentes faça um estudo técnico para realizar o calçamento do passeio público da Rua Alice Cintra Bormann no Green Valley.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente seja realizada vistoria técnica e posterior reparo no asfalto que apresenta afundamento na Avenida Celso Miguel dos Santos, nas proximidades do nº 59 no bairro Vossoroca.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e roçagem do canteiro localizado na Avenida Eugênio Bernardi, em toda a sua extensão, principalmente na altura do nº 229.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a remoção de entulho e materiais inservíveis depositados em via pública na Avenida Santos Dumont, nas proximidades do nº 230, no bairro Vila Domingues.

Sugere à Administração Municipal que por intermédio do setor competente realize a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Batista da Cruz, localizada no bairro Jardim Tatiana.

Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize pintura de solo em toda a extensão da Rua Alice Paes da Silva localizada no bairro Jardim Tatiana. Principalmente da lombada que fica localizada na referida via.

Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a instalação de uma rampa de acesso na EMEIEF – “Professor Cândido dos Santos” no bairro Green Valley.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realize os serviços de limpeza do leito do Córrego do Cubatão, no trecho ao lado da Paróquia de São José, entre a Rua Amirtes Luvison e Avenida Carlos Mariano da Silva, na Vila Dominguinho.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em caráter de URGÊNCIA, a capinação e limpeza, em toda extensão da Pista de Caminhada, localizada na Rua Hilda Alves Rocha na altura do número 227, no bairro Votorantim Park I.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Avenida Tiradentes, no Bairro Parque Bela Vista.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando uma operação tapa buracos no Bairro Altos de Votorantim nas ruas: Carolina de Assis Piazentin, Santina Elias Neves, Maria José Garcia, Sebastião Constança e Américo Barroso.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o policiamento preventivo com a Guarda Civil Municipal – GCM, em frente à EMEF “Maria Luiza Jacowicz”, Rua Paschoal Jeronimo Fornazari, 465 – bairro Fornazari.

Sugere à Administração Municipal que solicite, por meio do setor técnico competente, a realização de avaliação técnica detalhada nos afundamentos recorrentes do pavimento asfáltico, que persistem mesmo após intervenções de manutenção, no seguinte logradouro Rua Lina Picoloto dos Santos, em frente ao nº 13 – Bairro Vila Nova Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem no CEU das Artes do Jardim Cristal.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Segundo Lopes Carmona, na altura do nº 43, no Centro, Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, sejam feitas a roçagem e a limpeza na Rua Juvenal de Campos a partir do número 200, bairro Barra Funda Votorantim.

MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL (SGGD) DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO solicitando que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias com o reforço no número de servidores, bem como a contratação de equipe de segurança para atender a população e manter a qualidade dos serviços..

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.

Institui o Programa “Caminho de Volta” no Município de Votorantim, com diretrizes de incentivo à identificação de pessoas com Alzheimer, outras demências ou em condição de desorientação.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a inclusão e a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 27 de junho de 2002.

Estabelece diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Votorantim, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem a criação de programas, estruturas administrativas ou imposição de obrigações ao Poder Executivo.

Institui no âmbito do Município de Votorantim, o “Dia do Desapego Consciente”.

Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e nas instituições privadas para as mães e os cuidadores de pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”.

Estabelece recomendações e diretrizes orientadoras voltadas à promoção e prevenção da saúde da mulher em risco de câncer de colo do útero e de mama, no âmbito do Município de Votorantim.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia).

Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Poder Executivo do Município, estabelece regras de transparência e controle, inclusive a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos atos correlatos, e dá outras providências.

Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Votorantim.

Institui o Programa Municipal de Inclusão Social e Cidadania para Pessoas em Situação de Rua no Município de Votorantim.