Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CENTRO DE INICIAÇÃO DO ESPORTE "ORLANDO MIMOSO MARTINS".

INCLUI ÁREA INDUSTRIAL NO ANEXO I DA LEI Nº 2420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUIZ ANDRIOTTA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA JOSÉ PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA CLAUDOMIRO SIPRIANO DOS SANTOS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS PELO USO DE ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS EM QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DO SOLDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 5 DE MAIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA QUITÉRIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – ESTÁTUA DO MINERADOR “JOSÉ PINTO”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 3º DA LEI Nº 1493, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, ALTERADA PELA LEI Nº 2588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E PASSA A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR DE AUTOESCOLA", DENOMINADO JOSÉ ANTONIO DE MELO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CASA DE PASSAGEM “DR. JOSMAR MARIANO DA SILVA”.

INCLUI ÁREA INDUSTRIAL NO ANEXO I E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 4º, AMBOS DA LEI Nº 2420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI “PROFª. MARGUERITE GUERRA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA FERNANDO MAROZI.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTECEDENTE À EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO OU ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA JOSÉ MARIA VIEIRA.

REVOGA A LEI Nº 1818, DE 13 DE MAIO DE 2005, REPRISTINANDO OS TERMOS DA LEI Nº 1765, DE 06 DE JULHO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA WILSON ROBERTO MARUCI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA OTÁVIO DE PAULA ANHAYA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 – LOA, LEI MUNICIPAL 2563/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2603/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021).

ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA OU CORTES DE ÁRVORES QUE ESTEJAM EM CONTATO COM AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM OBSERVADOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA OU SUA TERCEIRIZADA, EM VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS DENOMINADAS VAGAS DE "ZONA AZUL" EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

INSTITUI E PASSA A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DA BÍBLIA”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.436, DE 09 DE MARÇO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-REFEIÇÃO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER (RELATÓRIO) DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), CONSTITUÍDA PELO ATO N° 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER (RELATÓRIO) DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), CONSTITUÍDA PELO ATO N° 17, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ATUAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DA VILA NOVA VOTORANTIM, PRESTAR ATENDIMENTO 24 HORAS, NA SEGUINTE FORMA: DAS 8 ÀS 18 HORAS, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E APÓS ESSE HORÁRIO, COMO PRONTO ATENDIMENTO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ PLANOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEONARDO PACÍFICO MARUCCI, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, TAIS COMO: COLECISTECTOMIA, HERNIORRAFIA, HEMORROIDECTOMIA, COLPOPERINEOPLASTIA, MIOMECTOMIA, POSTECTOMIA, OFTALMOLÓGICA ENTRE OUTRAS, E SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE CIRURGIAS E EXAMES JÁ REALIZADOS NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, E O ENVIO DE CÓPIAS DA ATA DA REUNIÃO MENSAL E DOS CONTRATOS/EXTRATOS QUE FORAM PAGOS POR ESSAS CIRURGIAS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EM VOTORANTIM, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E, QUESTIONA TAMBÉM SE, O FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM TECNOLOGIAS AVANÇADAS, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CHEGOU A SER EFETIVADO PELO EXECUTIVO, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS, VISANDO À ABERTURA DE UMA RUA, INTERLIGANDO A RUA IGNES MARIANO COM A RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, NA DIREÇÃO ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA PEQUENA PRAÇA, CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, E, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA REFERIDA PRAÇA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ABERTURA E URBANIZAÇÃO DA VIELA PROJETADA PARA INTERLIGAR A AVENIDA TIRADENTES À RUA MAURICIO FOMIA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, E, SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REMOÇÃO DO LIXO (ENTULHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS), A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO DA REFERIDA ÁREA. SOLICITA AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS TRECHOS DA REFERIDA ÁREA (VIELA PROJETADA) QUE FORAM AGREGADOS AOS IMÓVEIS PARTICULARES, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO BAIRRO VOTOCEL E DA VILA AMORIM.

QUESTIONANDO O SR. PREFEITO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM PAULISTA E DO PARQUE JATAÍ, AINDA EM 2017, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS, VISANDO A REALIZAÇÃO - CONFORME O PLANO DIRETOR -, DAS CHAMADAS ESTAÇÕES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO - "EPAS" , PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS MAIS POPULOSOS DA CIDADE, COMO É O CASO DA VILA NOVA VOTORANTIM, ITAPEVA E GREEN VALLEY, E, PARA QUANDO SERÁ POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO REFERIDO PROJETO QUE ESTAVA PREVISTO PARA INICIAR NA REGIÃO DA VILA NOVA VOTORANTIM; E, AINDA SE, A EPA ESTAÇÃO PÚBLICA DE ATENDIMENTO, CONFORME MATÉRIA DO JORNAL "CRUZEIRO DO SUL", PODERIA TAMBÉM ABRIGAR POSTOS DE ATENDIMENTO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM; BEM COMO; UM POSTO PARA IMPRESSÃO DA 2ª VIA DO IPTU; LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS, NO SENTINDO CENTRO-BAIRRO; E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO, COM INTEGRAÇÃO COM AS FUTURAS CICLOVIAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA DAR SEQUÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO “PARQUE DA CACHOEIRA”, NO BAIRRO DA CHAVE, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE VEM SENDO REALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA “GERALDO SOARES LEITÃO”, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA; E, SOLICITA DIVERSAS MELHORIAS PARA O LOCAL, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE BANCOS; BEBEDOUROS; E UM ESPAÇO COM COBERTURA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO, CRIANDO O “PROGRAMA LEVE LEITE”, DE MODO QUE, TODA CRIANÇA QUE ESTEJA DEVIDAMENTE MATRICULADA NAS “CRECHES” OU EMEI’S VOLTEM PARA CASA LEVANDO 1 (UM) LITRO DE LEITE, DIARIAMENTE.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS DAS GALERIAS DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 2 DA RUA MAXIMINA LEME, NO BAIRRO FORNAZARI, PARA SER REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.