Pesquisar Matéria Legislativa

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim .

Dispõe sobre autorização á Prefeitura a adquirir material escolar para distribuição ao alunos das escolas de 1ºgrau do Município

Dispõe sobre reajuste de escala de padrões de vencimentos de funcionalismo publico e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal a adquirir terreno e doa-lo a COHAB-BANDEIRANTE, para construção de núcleo habitacional e dá outras providências

Dispõe sobre acrescenta paragrafo ao Artigo 6º da Lei nº 202 de 29 de dezembro de 1971

Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da letra H, de artigo 6º, da Lei nº 202, de 29 de dezembro de 1971

Dispõe sobre autorização ao Executivo pra permutar imóveis e das outras providências

Dispõe sobre oficialização do Hino do Município de Votorantim

Dispõe sobre concessão de auxilio a Guarda Mirim de Votorantim e das outras providências

Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Votorantim a firma convênio com o D.E.R

Dispõe sobre autorização ao Executivo para permutar imóveis e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de incentivos às pequenas indústrias para o desenvolvimento do município e das outras providências

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel para a firma de Indústria de Acessórios Têxteis Portuense LTDA e da outras providências

Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Votorantim para o Exercício de 1973

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1973 á 1975 nos Termos da Lei Complementar de nº3, de 7 de Dezembro de 1967

Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal a adquirir terreno e doa-lo à sociedade Esportiva Veteranos de Votorantim, para edificação de sua sede social, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenção anual aos estabelecimentos de ensino técnico e superior do Munícipio e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim , da nova estrutura ao Quadro de Pessoal , fixa-novos níveis de vencimentos e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim

Dispõe sobre autorização da doação de imóvel á firma LAFEA - Laminação de Ferro e aço Ltda. e da outras providências

Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal a adquirir terreno e doa-lo a Cia. Rede Telefônica Sorocabana para construção de prédio para instalação de estação telefônica e da outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo a celebrar convênio com a empresa de transportes coletivos e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimento de vencimentos do funcionalismo e dás outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos vigentes do funcionalismo público da Câmara Municipal

Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e da outras providências

Dispõe sobre altera a denominação da Rua do comércio para Avenida 31 de março e das outras providências

Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e a Secretaria da Receita Federal

Dispõe sobre autorização a contratação de empréstimo com o Fomento Estadual do Saneamento Básico - FESB - e dá outras providências

Dispõe sobre fixa a contribuição do Município para o programa de Formação do Patrimônio de Servidor Publico e dá outras providências

Dispõe sobre declara de utilidade pública à Associação Filantrópica de Votorantim

Dispõe sobre pavimentação, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias e logradouros públicos, no Município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo a receber por doação o imóvel que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1972

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.972 a 1974, nos termos da Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1.967

Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de auxilio à associação Filantrópica Votorantim

Dispõe sobre a instituição de ensino religioso nos Parques Infantis de Município e da outras providências

Dispõe sobre determina e delimita a zona para a implantação de industrias " não urbanas " e a zona Turística e Climática do Município de Votorantim

Dispõe sobre a criação de serviço Autônomos de água e esgoto e dá outras providências

Dispõe sobre de clara de utilidade pública a guarda mirim de Votorantim

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 162 de 29/12/1969, reformula as tabelas números 5 e 6 da Lei 183 de 24/12/1970 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização do Senhor Prefeito Municipal para finalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dás outras providências

Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei nº 131, de 27 de novembro de 1968.

Dispõe sobre criação de um setor municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização a celebração do convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.