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IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombotravessia na Rua Santa Filomena, nº 316 no bairro Rio Acima.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1117 / 2025
Autor:
Gaguinho
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IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a implantação de uma calçada no passeio público na Rua Olívio Calixto Queiroga bairro Vila Irineu, nº 87 a 213, pois no local existe muito mato forçando pedestres a utilizarem a rua dividindo seu espaço com veículos automotores.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1118 / 2025
Autor:
Gaguinho
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IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB realize estudos técnicos para a implantação de um Conjunto Semafórico na confluência das avenidas Rogério Cassola, Antônio Castanharo, Antônio Lopes dos Santos e Rua Nelson Teixeira, no Parque Jataí.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1119 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 1120/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB execute uma ação tendo em vista à retirada dos “veículos abandonados”, na Rua Hortência Maciel de Camargo, no Parque Morumbi.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1120 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 1121/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Darwin Sbrana, próximo ao número 140, no Parque São João.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1121 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 1122/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a limpeza e roçagem dentro do CMEI “Professora Clélia Carrara”, localizado na Rua João André Filho, nº 294, bairro Real Parque.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1122 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
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IND 1123/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a “limpeza e roçagem” da praça localizada na Rua Moisés Leão Mendes, altura do número 100, no bairro Real Parque II.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1123 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
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IND 1124/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize uma operação de “tapa-buracos” na Rua Geraldo Rodrigues altura do número 56 - Parque São João.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1124 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
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IND 1125/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudos técnicos visando implantar um ponto de ônibus no final da Avenida Antônio Castanharo, no sentido Avenida Rogério Cassola, em frente à quadra de areia Beach Club, no bairro Parque Jatai ou, no final da Avenida Rogério Cassola (próximo à rotatória), a fim de que os usuários do transporte coletivo que residem nas proximidades possam usufruir da Linha Alphaville.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1125 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
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IND 1126/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar “Serviços Públicos”, na Av. Anália Pereira, s/n Jardim Itapeva.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1126 / 2025
Autor:
Roberto França
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IND 1127/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que. o setor competente estude a possibilidade de realizar a “roçagem, poda, limpeza e manutenção” no CMEI Mercedes Nardi Arcuri, localizada na Rua Júlia Martins Domingues, nº 95 no Bairro Vossoroca.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1127 / 2025
Autor:
Roberto França
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IND 1128/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “manutenção e recuperação dos brinquedos e aparelhos da Academia ao Ar Livre” da Praça Nossa Senhora Aparecida no Bairro Vossoroca.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1128 / 2025
Autor:
Roberto França
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IND 1129/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Municipal competente adote com URGÊNCIA, as devidas providências quanto à limpeza, roçagem e manutenção da vegetação em toda a extensão da Rua Alice Cintra Bormann localizada no bairro Green Valley.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1129 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
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IND 1130/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Municipal competente adote as providências necessárias para a implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos do bairro Green Valley: Rua José Raimundo da Silva, nas proximidades do nº 333 e Rua Jane Camargo de Oliveira, em frente ao nº 10.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1130 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
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IND 1131/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para que a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria de Obras, realize, com a máxima urgência e atenção, uma vistoria técnica abrangente e promova todas as adequações estruturais e funcionais indispensáveis para garantir a plena acessibilidade do CMEI do Green Valley. Esta iniciativa visa à inclusão efetiva e irrestrita de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em estrita conformidade com a legislação vigente, os princípios da dignidade humana e o direito fundamental à educação para todos os munícipes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1131 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
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IND 1132/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de URGÊNCIA, a manutenção asfáltica (tapa-buraco), na Rua João Walter, n° 34, no Centro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1132 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
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IND 1133/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de URGÊNCIA, a roçagem e a limpeza do Parque Natural "Sebastião Sueiro" (Parque dos Quatis), que está localizado na Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1133 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
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IND 1134/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de URGÊNCIA, a manutenção nos brinquedos do Parque Natural "Sebastião Sueiro" (Parque dos Quatis), que está localizada na Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1134 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
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1
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e à Câmara dos Deputados para que intermedeiem junto ao Ministério Público a fim de que se possa rever a situação da ação civil pública ajuizada em desfavor à Comunidade Canção Nova.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Roberto França
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: DE APELO dirigida à Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Roberto França
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, em que a Câmara Municipal de Votorantim manifesta de forma clara sua posição contrária à instalação de novas praças de pedágio na região de Sorocaba/Votorantim e solicita que o Governo do Estado de São Paulo reavalie essa decisão, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, prefeitos e vereadores das cidades afetadas, garantindo que os interesses da população sejam respeitados.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Todos Vereadores
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: APELO à Câmara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, com a máxima urgência, a fim de sustar os efeitos da Resolução n.º 258, de 2024 – CONANDA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo dirigida ao Congresso Nacional, para que com a máxima urgência sejam tomadas as providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Roberto França
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais e solicitando que o Governo do Estado de São Paulo reavalie essa decisão, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, pais e alunos afetados, garantindo que os interesses da população sejam respeitados.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados, adequando a estrutura judiciária à realidade atual do município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs na rede de educação especial, sob pena de comprometer o futuro de milhares de brasileiros com deficiência.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2023.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Igor dos Santos da Cunha.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Raimundo Lopes da Costa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Cirineu Barbosa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor em 14/10/2025.
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luana Marcela da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor William Aoki Maruci.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor em 13/10/2025 .
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1
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor André Maurici Nunes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor em 13/10/2025.
Texto Original
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Mauro Paulino Mendes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Ruth Duran.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Gunna Alves Moreira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Roberto França
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adão Rodrigues da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor William Aoki Maruci.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Andre Maurici Nunes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Cirineu Barbosa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Orlando Augusto da Costa Júnior.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Antonio Rodrigues - César da Folha de Votorantim.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Matias da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Monica Marsal Scorsoline.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Pereira Corrêa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Aparecida Joana Moreira, Irmã Cida.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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