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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 3º da Lei n. 739 de 28/04/89, que dispõe sobre parcelamento de débitos de pavimentação .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre denominação de via pública

Dispõe sobre concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências .

Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Votorantim e dá outras providências .

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre denúncia do convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Votorantim e o Instituto de previdência do Estado de São Paulo - IPESP

Dispõe sobre denominação de via pública .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providencias .

Estabelece normas quanto a instalação de postos revendedores de derivados do petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município de Votorantim .

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública .

Dispõe sobre denominação de via pública .

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a ELETROPAULO- Eletricidade de São Paulo S/A, para fornecimento de energia elétrica e outros serviços .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Suplementa a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para alienar área remanescente e dá outras providências .

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo .

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo .

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Votorantim .

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Agua e esgoto, altera a Lei nº 202, de 29 de dezembro de 1971 e dá outras providências .

Dispõe sobre o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Município de Votorantim .

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER .

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER .

Estima a Receita e fixa a Despesa do munícipio de Votorantim, para o exercício de1991 .

Suplementa a Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências .

Altera dispositivos da Lei 827 de 02/10/90 nas condições que menciona .

Altera dispositivo da Lei nº 829, de 02.10.90 nas condições que menciona .

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Concede isenção de tributo nas condições que menciona e da outras providências .

Dispõe sobre denominação de via pública .

Dispõe sobre denominação de via pública .

Dispõe sobre denominação de via pública .

Suplementa a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências .