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Dispões sobre denominação de próprio municipal EMEIEF "Gerson Soares de Arruda".

Dispões sobre denominação de via pública (Rua Bento Joaquim Nunes).

Altera a lei nº 1179, de 29 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Getúlio da Rocha Loures.

Dispões sobre a denominação de via pública Viela Jorge Brasil.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Edileusa Aparecida Lopes.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa ISA Perfis de Alumínio Ltda EPP, CNPJ: 03.872.465/0001-20, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de Concessão de Direito Real de Uso, para a Empresa Controlflex Indústria de Cabos de Comando Ltda., CNPJ: 55.816.532-93, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à troca de destinação de áreas remanescentes do Loteamento Popular Jardim Primavera, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública Viela Jorge Brasil.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Ponte Benedicto Firmino.

Altera o anexo 2, da Lei nº 1712, de 31 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à troca de destinação de áreas públicas remanescentes no Loteamento Jardim Primavera na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Comunitário e Esportivo "Elias Severino da Silva" - Jardim Paulista.

Institui o Bônus Assiduidade, para o pessoal do Magistério Público Municipal, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de próprio municipal Praça São Sebastião Flaustino Pereira.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Xisto da Silva.

Dispõe sobre a desafetação de áreas municipais na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública, Rua Julio Lopes Filho.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1232 de 22 de novembro de 1996.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Aquário Cultura Claudir Calixto Mainardi.

Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Joanna Verlangieri.

Dispõe sobre recuos para construções residenciais uni-familiares e salões comerciais térreos.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de "Kart Cross" Rogério Lins Gonçalves).

Dispõe sobre denominação de via pública (Viela Sérgio Aparecido Pires).

Dispõe sobre regime especial de jornada de trabalho e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 1222, de 06 de setembro de 1996.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Complexo Parlamentar Dr. Laudo de Toledo Almeida).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Edivaldo Gabriel).

Altera a redação da Lei nº 1222, de 06 de setembro de 1996, na forma que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ernesto Augusto Luvison).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Maria José de Oliveira Martins).

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Maria José Leite).

Altera a redação do art. 3º da Lei º 1657, de 12 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Altera a Lei 1719, de 27 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de próprio municipal - ETE = VOTOCEL - "DR. GUIDO MORTARA".

Dá nova redação à tabela do art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001, alterada pelas Leis nº 1666, de 13 de novembro de 2002 e nº 1695, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixaçao do subsídio do Prefeito Municipal de Votorantim para a legislatura 205/2008.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (sala de informática "Gemina Cristina Messias Vieira).

Declara de útilidade pública a APEPE - Associação do Programa de Esporte para Estudante.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal Unidade Básica de Saúde "Plácido da Silva César".

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Osmil Gori.

Dispõe sobre denoinação de próprio municipal Pista de Skate Claudinei Bento de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal CAMPO DE FUTEBOL "JOSÉ CARLOS PEDRICO".

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Moreno Sato).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Educação.

Dispõe sobre denominação de via pública (Praça Augusta Aparecida de Oliveira).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Victalina Ramos Saboya).