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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 507, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM SÃO LUIZ (PISTA DE CAMINHADA LUIZ PINTO DA SILVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (CENTRO COMUNITÁRIO JEANCLEI RODRIGO DE CARVALHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CAMPOS DE BOCHA DO “CENTRO ESPORTIVO ALDOVIR GORI” (CAMPOS DE BOCHA “BENEDITO CORRÊA LEITE”)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CENTRO DE LAZER “LOURENÇO GIOVANI RAFAGNIN”.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 1369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 1790 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE PÉROLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (EMEF “IZABEL FERNANDES PEDROSO”)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAREM, EM DEFINITIVO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (VIELA ANTONIO CELSO VÍTOR)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1110, DE 21 DE JUNHO DE 1994

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODAS AS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO OU PELO LEGISLATIVO, O NOME DO AUTOR E NÚMERO DO PROJETO DE LEI QUE A ORIGINOU

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PRESTAREM AOS SEUS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO LUIZ ZAMONER”

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, REVOGA AS LEIS Nº 1239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996 E Nº 1.591 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 20, DA LEI 1704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA “VEREADOR FRANCISCO MUNHOZ”)

ALTERA O ANEXO “1” DA LEI Nº 1807 DE 12 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS RECUOS FRONTAIS E LATERAIS OCUPADOS NAS ZONAS DE GALERIAS, ALTERA PERÍMETROS DE ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTOS NA LEI Nº 1232/96, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS RECUOS FRONTAIS E LATERAIS OCUPADOS NAS ZONAS DE GALERIAS, ALTERA PERÍMETROS DE ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTOS NA LEI Nº 1232/96, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA”

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA 1ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1473, DE 30 DE MAIO DE 2000

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE VOTORANTIM

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA, POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DE ÁREAS DESOCUPADAS E NÃO UTILIZADAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1759, DE 09 DE JUNHO DE 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (“CRECHE FERNANDA ROSA BUENO”)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNIBEB – UNIÃO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (CENTRO DE RECICLAGEM “THEODORO MIQUELOTI” – DÓRO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANA FERNANDES RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS CARTAZEIROS E PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1830/05 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2006

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS REFERENTES Á CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1734 DE 04 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADIV – ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE VOTORANTIM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DOS ESTADOS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS