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Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Votorantim

Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Votorantim, doar terreno á Firma MACONTRIM-MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA. e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de incentivos ao desenvolvimento do município e da outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito até a importância de Cr$ 10.000.000.00 (dez milhões de cruzeiros) e dá outras providências

Dispõe sobre declara de Utilidade Pública a "Sociedade São Vicente de Paulo" Conselho Particular de Votorantim

Dispõe sobre concessão de auxilio á Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências

Dispõe sobre isenção de impostos ás Instituições Financeiras e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do sistema para cobrança dos valores previstos na legislação municipal e dá outras providências

Dispõe sobre acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 33 da Lei nº 241, de 22 de outubro de 1973 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel á firma SPLICE Indústria e Comércio de Conectores e Terminações Elétricas do Brasil Ltda. e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema de loteamento de área no Município de Votorantim e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel á firma EMPAZ EMBALAGENS S/A. e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre desafetação e alienação de imóveis remanescentes de expropriação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Votorantim e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1977 a 1979 nos temos da Lei Complementar nº3 , de 7 de dezembro de 1977

Dispõe sobre estima a Receita fixa a despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1977

Dispõe sobre a oficialização do aia 08 de outubro como o "Dia Mundial do Serviço Leonístico"

Dispõe sobre oficialização do dia 18 de outubro como o "Dia do Médico"

Dispõe sobre autorização da doação de imóvel a firma ACOPLAST Comércio e Industria de Plásticos Ltda. e da outras providências

Dispõe sobre reajuste de escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre transformação dos Parques Infantis em Escolas Pré-primárias e dá outras providências

Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado em atividade privativa para fins de aposentadoria

Dispõe sobre criação da Escola Municipal de ensino Pré-primário do bairro do Rio Acima

Dispõe sobre altera a Redação do Artigo 1º da Lei nº 249, de 18 de dezembro de 1973 e dá outras providências

Dispõe sobre o limite de área para lote na Zona Urbana declarada pela Lei nº248, de 4 de dezembro de 1973

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre altera o padrão de vencimentos de Diretor de Parque Infantil e dá outras providências

Dispõe sobre alienação de bem municipal que descreve na forma do Decreto Lei Complementar nº9, de 31 de dezembro de 1969

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos , relativo ao triênio de 1976 a 1978 nos termos de Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1967

Dispõe sobre estima a Receita fixa a Despesa do Munícipio de Votorantim para o Exercício de 1976

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal de Votorantim doar terreno á firma ICAPER-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASICOS LTDA. e da outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e da outras providências

Dispõe sobre alteração do sistema básico para cobrança de valores previstos na legislação municipal e dá outras providências

Dispõe sobre ajuste da escola de padrões de vencimento do funcionário e da outras providências