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SINALIZAÇÃO DAS GUIAS COM FAIXAS AMARELAS, NO FINAL DA RUA FRANCISCO COSTA, EM FRENTE À IGREJA DA VILA NOVA VOTORANTIM, PARA EVITAR QUE OS CARROS SEJAM ESTACIONADOS EM FRENTE À MESMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCILENA FERRAZ NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR BERNARDINO NUNES.

ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INCISO XIX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

Dispõe sobre normas quanto à instalação de postos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool, para fins automotivos no município de Votorantim.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Condição Feminina e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Maria Conceição Vieira.

Dispõe sobre denominação de via pública Viela Dionízio Manoel.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de Concessão de Direito Real de Uso, para a Empresa ALZIRO TEZZOTTO JUNIOR EPP, CNPJ: 01.952.306/0001-00, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE FORNOS E MÁQUINAS.

Autoriza o Poder Público a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa Mac New Comercial Ltda, CNPJ: 71.699.235/0001-61, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área púbica, através de concessão de direito real de uso, para a empresa USIPREMA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CNPJ: 00.226.433-0001-60, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa Vemar Fitas e Abrasivos Ltda., CNPJ: 47.823.810/0001-01, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Agência de Bacia Hidrográfica a ser instituída na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos de domínio do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Carlos Eduardo de Brito.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura, no Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Votorantim, de um crédito especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de revisão da Declaração do índice de Participação de Município - DIPAM, a ser ealizada por funcionários públicos efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e alienação por investidura dos imóveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais, aos desempregados residentes em Votorantim.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Tomasia Martins Vera.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 dá outras providências.

Dispõe sobre o nº de crianças atendidas pelo convênio entre a Prefeitura e o Lar Espírita Ivan Santos Alburquerque, nos termos da Lei 1175, de 19 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública Rua Melo Pinto da Silva.

Dispõe sobre a fixação de placas de denominação de vias públicas no município.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Mário Tozzi.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Miguel Brasil.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Centro Esportivo "Desportista Francisco Tegami".

Dispçoe sobre denominação de próprio municipal, Centro Comunitário "Antonio Prado".

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Andrey Diego Pires.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Antonio Caetano.

Acrescenta o paragráfo único ao art. 2º da Lei 1582, de 05 de novembro de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Carlos de Assumpção Mena.

Dispõe sobre denominação de via pública, Viela Laurentino Gabriel de Macedo.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Juvenal Soares.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre medidas para a regularização e repressão a loteamentos ilegais.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Hilda de Almeida Barros.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Praça Levi Rodrigues Ribeiro.

Institui o "Dia Municipal do Doador de Sangue".

Dispõe sobre concessão de benefícios para usuários especiais de transporte coletivo de passageiros do Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Vigilância Sanitária de Votorantim enviar à Câmara Municipal um relatório da situação em que se encontram os estabelecimentos que comercializam alimentação e dá outra providências.

Dispõe sobre a regulamentação da readaptação dos funcionários públicos municipais de Votorantim, da Administração Direta e indireta ocupantes de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei 1090, de 28 de dezembro de 1993 e 1596, de 30 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa Izzoplast Reciclagem e Comércio Ltda., CNPJ: 03.556.533-0001-42, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a empresa Adilson Carretéis Artefatos de Madeira Ltda., CNPJ: 02.936.547/0001-29, na forma que menciona.

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Votorantim.

Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos.

Dispõe sobre emissão de alvará de funcionamento para redes de supermercados, hipermercados e similares na operação comercial de vendas de combustíveis, derivados de petróleo e produtos inflamáveis:

Declara de utilidade pública a LIVOFUS - Liga Votorantinense de Futsal.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Sinval Antonio Avelar.