Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 145, de 26 de Março de 1969.

Dispõe sobre suspensão a cobrança de multa de mora, juros e correção monetária na quitação de débitos ativos em atraso e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação ao inteiro teor do Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.

Dispõe sobre autorização a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a alienar por venda e compra o imóvel que menciona.

Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a permutar os imóveis nas condições que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo e celebrar convênio com o Mobral e dás outras providências

Dispõe sobre altera denominação de via pública

Dispõe sobre altera denominação de via pública

Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1.971 a 1.973, nos termos da lei complementar nº 3, de 7 de dezembro de 1.967

Dispões sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Votorantim, para o Exercício de 1.971

Dispõe sobre autorização a Prefeitura a celebrar convênio D.N.O.S e dispõe sobre a abertura de crédito especial necessário

Dispõe sobre alienação de bem municipal, que descreve, na forma do Decreto Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1.969

Dispõe sobre desconto de 10% de desconto para os pagamentos de impostos prediais e territoriais urbanos

Dispõe sobre serviços de pavimentação e de guias e sarjetas e das outras providências

Dispõe sobre o Sistema Tributário, reformulando as tabelas que acompanham a Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1.966, alterada pela Lei de nº 162, de 29 de dezembro de 1969

Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e autoriza a Prefeitura a permutar imóveis

Dispõe sobre concessão de auxilio à fundação educacional Sorocabana

Dispõe sobre a celebração do convênio com a Secretaria do Estado dos negócios da Educação e dá outras providências

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Saúde e das outras providências

Dispõe sobre contribuição para o Fundo Estadual de Saneamento Básico

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre aquisição de imóvel que menciona

Altera denominação da Rua Protestantes para Avenida Rev. José Manoel

Dispõe sobre reajuste dos padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências

Dispõe sobre altera a redação do Parágrafo Artigo 10 da lei Nº 108 de 17 de abril de 1.968

Dispõe sobre oficialização das Ruas e Praças da Vila Votocel e dá outras proviências

Dispõe sobre doação de imóvel à "Fundação Varnhagen" e dá outras providências

Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Votorantim para integrar a "Fundação Varnhagen" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização a Prefeitura a transferir ao D.E.R. os imóveis que constituem faixas de domínio das rodovias que menciona.

Dispões sobre a reorganização administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de Votorantim.

Dispõe sobre aprovação do brasão e da bandeira do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber imóvel em doação com encargo e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de incentivos ao desenvolvimento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º e parágrafos da Lei nº 109 de 6 de maio de 1968.

Dispõe sobre alteração da redação nº 109, de 6 de maio de 1968 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre doação de imóvel á Fazenda do Estado e dá outras providências

Dispõe sobre acrescenta novas ruas ao plano de pavimentação aprovado pela Lei Nº 122, de 05 de setembro de 1.968

Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o Exercício de 1.970

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1.970 à 1.972, nos termos da lei complementar Nº 3 de 7 de dezembro de 1.967

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1.966 e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências

Dispõe sobre revoga expressamente a Lei Nº 131, de 27 de novembro de 1.968

Dispõe sobre aprovação do Plano diretor de Desenvolvimento Integridade do Município de Votorantim.

Dispõe sobre reorganização administrativa da prefeitura Municipal e a fixação de novos padrões de vencimentos do funcionalismo público municipal.

Dispõe sobre a Comissão do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim.