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Dispõe sobre autorização para prorrogar Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências .

Dispõe sobre autorização para alienar imóvel que menciona e dá outras providências .

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA E DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL LISTA DE 1932 NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para colocação de propaganda comercial nos taxis do município e dá outras providências

Estabelece normas para colocação de propagandas comerciais nas portas laterais dianteiras dos taxi e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 381 de 15 de setembro de 1980 .

Dispõe sobre autorização para doação de material escolar e suplementação de verba nas condições que menciona .

Dispõe sobre alteração parcial do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim .

Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências .

Dispõe sobre isenção de tributos aos circos .

Dispõe sobre a criação do serviço Municipal de Esportes e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, objetivando a reforma/ampliação do Centro de Saúde, no Município e dá outras providências .

Altera denominação de via pública e dá outras providências .

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica .

Altera denominação de via pública e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre permuta de imóveis com o senhor Ulisses Augusto dos Santos Filho, e dá outras providências .

Dispõe sobre doação de imóvel à firma INDUSTRIA TEXTIL METIDIERI S/A. E dá outras providências .

Declara de utilidade pública a "Associação Comercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais liberais", de Votorantim

Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade" de Votorantim

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 4ª da lei nº 352 de 12 de setembro de 1979

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo. visando a construção de obras esportivas ou turísticas .

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à SABESP, os serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município .

Autoriza depósitos de recursos financeiros nas condições que menciona e dá outras providências .

Dispõe sobre retificação de denominação de via pública que menciona e dá outras providências .

Declara de utilidade pública o "Clube do Rádio de Votorantim"

Dispõe sobre isenção de impostos e da taxa de licença nas condições que menciona .

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de Dezembro de 1967 .

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1982 .

Altera denominação de vias públicas que menciona e dá outras providências .

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1982 .

Altera parcialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município nas condições e paras os fins que menciona, dando outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação de área para fins de cessão em comodato nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza o chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de CR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) e dá outras providências .

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .

Prorroga prazo para início de obras nas condições que menciona e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Autoriza a doação de imóvel à firma HAPICOLHOR- MALHARIA E TINTURARIA LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências .

Delimita e determina as Zonas Urbanas, turística e climática e industrial rural do Município e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. ULISSES AUGUSTO DOS SANTOS FILHO e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para prorrogar Convênio entre a prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências .

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências .

Autoriza doação de terreno à empresa WYL - QUÍMICA DO BRASIL LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza doação de imóvel à empresa "Alcoléa, Shudeler & Rodrigues LTDA" , nas condições que menciona e dá outras providências .