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Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/25 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 02, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 03, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 04, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 05, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 06, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 07, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 08, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 09, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 10, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 11, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 003/25 que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno)

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025 – Plano Plurianual 2026-2029

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências.

Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25, que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/25, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica no Município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 094/25, que flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 021/25, que institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 099/25, que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 121/25 que institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”, no âmbito do município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências.

Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar iluminação pública ao longo da escadaria, que liga o Campo do Bela Montanha, (parte baixa) Fornazari, à Avenida: Santo Antônio, ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio (parte alta) Barra Funda.