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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JAIR PEREIRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ELYZEU MANFIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA “PAIXÃO DE CRISTO’ REALIZADA PELA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RETIRADO PELO AUTOR)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O “DIA DO CLIENTE”.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE GRANDES DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ART. 349, DO CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RETIRADO PELO AUTOR)

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1695/2003 E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1582/2001.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E OUTROS EDIFÍCIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, OU EM QUE OCORRA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JESUS JOSÉ ESTEVAM GARCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MILANO GARCIA.RETIRADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA MANOEL COLONO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, POR VENDA E COMPRA, À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, FUNDAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DE ENCARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 928/92 PARA A A.V.A.M. – ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1830, DE 30 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MILANO GARCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONTÍNUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUDOVICO OSCAR SCHIMING.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONES CELULARES OU RÁDIO DE COMUNICAÇÃO (TIPO NEXTEL OU SIMILAR) EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.(REJEITADO NAS COMISSÕES)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA VOTORANTIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA E O INSTITUTO CHICO MENDES – FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM A CELEBRAR CONVÊNIOS OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MOISES LEÃO MENDES.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-COMBUSTÍVEL AOS DIRETORES DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA “PAULO FRANCO MARCONDES”.

ALTERA OS §§ 3º E 3º-A, DO ART. 156, DA LEI Nº. 1602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 1658/02, 1722/03, 1786/04, 1856/05, 1916/06, 1935/07 E 2023/08.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE CATÓLICA JAVÉ YIRÉ”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING”, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA NOS DESMEMBRAMENTOS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2047, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2106 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONTÍNUA.

ALTERA A LEI Nº 1078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2144/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LÁZARA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LÁZARA MARIA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – VIELA PAULO PEREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONTÍNUA

DECLARA O SOLDADO PM RINERI FINOTI, PATRONO DA GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DE INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS).