Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrão de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP .

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo .

Dá denominação à Sede do Executivo

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 345 e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de creditos suplementares .

Altera a redação do Art. 2º da lei nº 477 de 21 de setembro de 1983.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de auxilio à Sociedade Musical e Cultural Votorantim e dá outras providencias .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1985.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1985 a 1987, nos termos da lei Complementar nº 3 de 07 de dezembro de 1967 .

Autoriza o Poder executivo a assinar Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1042/82-12e. Dr.. celebrado com o Departamento Nacional de obras de Saneamento e dá outras providência

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria da Saúde para o planejamento e desenvolvimento conjunto programações básicas de de saúde e saneamento .

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ ou da rede de distribuição de água e dá outras providências .

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - OOP autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas .

Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos- cota parte do Estado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da educação Pré - escolar

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providencias

Altera a redação do § 4º do Artigo 7º da Lei nº 368, de 31 de março de1980

Altera a Lei nº 316 de 19 dezembro de 1977, nas condições que menciona .

Autoriza a Prefeitura de Votorantim a fazer doação de imóvel à fazenda do Estado e dá outras providências .

Dispõe sobre permuta de imóveis nas condições que menciona .

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura .

Autoriza doação de terreno à Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS) nas condições que menciona e dá outras providências .

Revoga dispositivos da Lei nº 464 de 14 de dezembro de 1982 que menciona e dá outras providências .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ATÉ O VALOR DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Auxílios-Mútuos "16 de Junho"

Revoga a Lei nº. 418 de 09 de novembro de 1981 .

Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras Providências .

Institui o "Dia do Município"

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências .

Declara de utilidade Pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba .

Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências .

Altera denominação de via pública e dá outras providências .

Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias .

Institui o "Dia do Município"

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº. 354 de 01 de outubro de 1979 .

Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP .

Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1984 .

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1984 a 1986, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de dezembro de 1967 .

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA e dá outras providências .

Dispõe sobre desafetação alienação de imóvel nas condições que menciona e dá outras providências .

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim, a instalar hidrômetro em todos os prédios do perímetro urbano do Município, pelo regime de Consignação através de contratação de firma especializada .

Altera a Lei nº 316 de 19 de Dezembro de 1977 nas condições que menciona e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para prorrogar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências .

Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais para os fins e condições que menciona, dando outras providências .